Escola sem Partido será aprovado facilmente em plenário | Jornal Plural
24 maio 2019 - 5h23

Escola sem Partido será aprovado facilmente em plenário

Projeto deve ser votado na terça; caso deve parar no Judiciário

O projeto Escola sem Partido, que impõe limites para a atuação dos professores dentro de sala de aula, deve ser aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná na próxima terça-feira, a não ser que haja alguma interferência externa que mude o caminho natural da votação. A aprovação será uma vitória da bancada religiosa e conservadora, e uma derrota para a Assembleia, que estará dando aval a uma proposta flagrantemente inconstitucional.

Segundo o Plural apurou, o projeto tem hoje bem mais do que a metade dos votos dos deputados, e deve ser aprovado com alguma folga. Nem mesmo os opositores da ideia acreditam que consigam reverter no voto a superioridade numérica dos defensores do Escola sem Partido. Para derrubar a vigência da lei, a alternativa deve ser a atuação fora do plenário, recorrendo ao governador Ratinho Jr. (PSD) para que não sancione a lei e ao Judiciário, que quase certamente considerará a proposta inconstitucional.

O Escola sem Partido é uma ideia que se multiplicou pelo país: além de um projeto no Congresso Nacional, há cópias tramitando em assembleias legislativas e câmaras municipais. A aprovação no Congresso, caso venha a acontecer, se sobreporá a todas as leis aprovadas anteriormente.; Por isso talvez a pressa da Assembleia paranaense de votar a ideia agora, para obter algum holofote com o “protagonismo”.

“Doutrinação”

A ideia básica do projeto é estabelecer uma série de limites para a atuação dos professores, sob pretexto de que os profissionais estariam se valendo de sua posição para “doutrinar” os alunos, levando-os a crer num ideário de esquerda. A proposta já foi considerada inconstitucional pelo ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, pela OAB e pelos Ministérios Públicos de todo o país, além de ser repudiada pelos profissionais de educação.

A primeira possibilidade de reverter a vitória do Escola sem Partido seria com a pressão em plenário e nos gabinetes. A APP Sindicato e outras instituições ligadas à educação pretendem se mobilizar para fazer com que os indecisos votem contra a proposta. Isso, porém, dificilmente será suficiente.

A segunda hipótese, ainda no campo da política, é convencer Ratinho de que ele ficará numa saia-justa caso haja a aprovação. Ele teria de decidir entre sancionar uma lei que viola a Constituição ou desagradar toda a sua base conservadora e religiosa – duas hipóteses ruins. Ratinho poderia ser convencido a pedir para que Ademar Traiano (PSDB) cancele a votação. O governador, por enquanto, tem dito que não se meterá na votação.

Por fim, os opositores do Escola sem Partido têm convicção de que, caso a lei chegue a ser sancionada, será fácil derrotá-la na Justiça, seja aqui mesmo no Paraná ou em Brasília. No entanto, a batalha judicial pode se arrastar, e portanto essa não seria a solução preferida.

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