O coronavírus vem avançando nos estabelecimentos penitenciários do Paraná e a tendência é que o número de casos continue subindo nas próximas semanas. Com isso, coletivos, conselhos e lideranças partidárias assinaram um manifesto cobrando medidas mais enérgicas do governo do Estado para controlar a Covid-19 nas prisões do Paraná.
No documento, entidas apontam que as medidas adotadas pelo governo no Plano da Ação Integrada, elaborado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), não estão sendo suficientes para impedir a disseminação do vírus entre a população carcerária e o corpo funcional das unidades. Uma das principais cobranças sobre o Executivo é pela testagem de presos que entram no sistema penitenciário todos os dias. Outro pedido é por maior transparência no número de casos registrados.
As entidades afirmam que o governo tem demorado para preparar unidades, receber e isolar presos com suspeita da doença. Essa morosidade teria transformado Maringá no epicentro da contaminação em presídios do Estado. As medidas decretadas pelo governador Ratinho Jr (PSD) não estariam sendo suficientes. Desde março, as entidades acusam o problema.
O documento mostra alguns dados do coronavírus no sistema carcerário brasileiro. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, até 6 de julho, o país tinha 5.965 presos infectados e 64 detentos mortos pela doença. Ao todo, são 4.519 servidores infectados e 62 óbitos por coronavírus.
O manifesto foi assinado pelas seguintes entidades: Associação Nacional da Advocacia Criminal – Paraná (Anacrim); Coletivo de Advogadas e Advogados pela Democracia; Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal; deputados estaduais Tadeu Veneri (PT) e Goura (PDT), pelo gabinete de liderança do PT na Alep; e Pastoral Carcerária do Regional Sul 2 Paraná.
Na quarta-feira (15), houve uma audiência virtual com o secretário Estadual de Segurança Pública, Rômulo Marinho. O grupo encaminhou uma série de sugestões para o chefe da pasta.
Participaram da audiência: a presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Isabel Kugler Mendes, os deputados Goura e Tadeu Veneri, uma representante da Anacrim, um representante da Defensoria Pública e o presidente do Sindarspen, Ricardo Miranda.
Veja o documento na íntegra:
Policiais penais contaminados
O Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (Sindarspen) também alega que as medidas do governo do Estado não estão sendo efetivas no sistema prisional. De acordo com o Mapa de Monitoramento da Prevenção ao coronavírus nas unidades penais do Paraná, criado pelo Sindarspen, o número de policiais penais contaminados pela doença passou de 59 para 80 em apenas uma semana.
O Sindarspen esteve na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP-1) nesta quarta-feira (15) e diz que havia uma equipe de 11 policiais penais para fazer a guarda de 27 presos. O sindicato alega que esses profissionais tem ido para casa todos os dias, correndo o risco de passar a doença para as suas famílias.
Segundo o Mapa de Monitoramento do sindicato, eram 236 presos confirmados com a Covid-19; em uma semana o numero subiu para 244 casos. O primeiro óbito foi do ex-deputado Nelson Meurer, que aconteceu no último domingo (12), em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Estado.
Entre as unidades penais com o maior número de servidores confirmados, destacam-se a Casa de Custódia de Maringá com 27, a Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP) com 15 e a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PEFB) com 10.
No último fim de semana, o Sindarspen detectou o afastamento de 15 servidores de uma mesma equipe na Penitenciária Estadual de Piraquara; todos testaram positivo para a doença. Além deles, outros dois presos também foram confirmados com coronavírus e outros seis apresentaram sintomas, garante o sindicato.
Na terça-feira (14), 31 servidores estavam com a suspeita da doença e 15 agentes penitenciários foram afastados por receber a confirmação da infecção por coronavírus.
Com equipe reduzida, o sindicato tem feito um apelo ao governo para que se contratem novos servidores emergencialmente. O pedido é para que haja testagem em massa e outras medidas urgentes para conter a disseminação da doença nos presídios.
Depen afirma tomar todos os cuidados
Em manifestação enviada ao Plural, o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) afirma que está tomando uma série de medidas dentro das unidades prisionais, entre elas estão: restrição de visitas, limpeza contínua de ambientes, higienização de viaturas e veículos de remoção. Segundo o Órgão, os detentos trabalham na produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras e aventais, além de álcool em gel e produtos de limpeza.
Outro trabalho é a desinfecção de ambientes compartilhados (como corredores, refeitórios, pátios e canteiros de trabalho dos detentos) – não houve indicação da periodicidade do serviço. A limpeza normal do local é feita diariamente com água sanitária.
Ao mesmo tempo, o Depen diz que foi intensificada a distribuição de produtos de higiene e materiais de proteção individual, assim como a disponibilização de cartazes de orientação sobre o combate ao coronavírus nas unidades prisionais.
De acordo com o órgão, presos e servidores têm de duas a quatro máscaras à disposição, além de álcool em gel e sabão para higienização das mãos. Além disso, os agentes que têm contato direto com detentos suspeitos ou casos confirmados de Covid-19 têm usado luvas e óculos específicos.
Sobre a entrada de presos, o Depen afirma que todos passam por avaliação de saúde ao chegar nas unidades, o que inclui medição de temperatura e resposta a um questionário de doenças pré-existentes e demais comorbidades.
No levantamento do Depen, são 245 presos confirmados com Covid-19, em duas cadeias públicas: Toledo (142 casos) e Marechal Cândido Rondon (103 casos). Nas penitenciárias do Estado, até o momento, foram registrados apenas 32 casos. Entre os servidores, foram 65 confirmações, destes, 22 estão recuperados.
Os números podem ser acessados no portal criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que monitora semanalmente os estabelecimentos penais de todo o país, incluindo o Paraná. Os dados trazem registros atualizados de casos de contágio entre presos e servidores.
O Depen informa que tem distribuído testes rápidos para Covid-19 em todas as regionais da instituição. Entre presos e servidores, foram feitos quase 1,9 mil testes. Além disso, parcerias com instituições públicas também têm garantido o atendimento de presos, diz órgão.
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