Direitos de moradoras em situação de rua é tema de encontro em Curitiba

Questões envolvendo higiene, gravidez, maternidade e violência foram discutidos na Associação Paranaense do Ministério Público, em Curitiba

Com 30 anos e 4 filhos, Luana (nome fictício) saiu de Paranaguá em busca de uma oportunidade melhor em Curitiba. Mesmo após muito tempo entregando currículos ela não conseguia um emprego e foi parar nas ruas. Precisou se prostituir para sobreviver. O momento mais complicado para a mulher que está na rua, na opinião da Luana, é no período menstrual, devido à dificuldade em poder manter a higiene. “É uma coisa muito vergonhosa”, desabafa.

Luana foi uma das mulheres entrevistadas para o evento promovido pela Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), em parceria com o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) e a ONG Mãos Invisíveis, na segunda-feira (7), em Curitiba. O encontro acontece na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março).

O presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, afirmou que o objetivo do encontro foi ouvir as principais reivindicações da comunidade e “sensibilizar a sociedade civil, lideranças políticas e representantes de poderes”. O presidente também afirmou que, ao fim do evento, seria realizado um termo por escrito, reunindo todas as reivindicações apresentadas, para ser encaminhado aos participantes do evento.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mais de 221 mil pessoas estão em situação de rua. Estes números foram divulgados em março de 2020, antes da pandemia e, segundo a presidente da Organização Mãos Invisíveis, Vanessa Lima, estão desatualizados.

O projeto liderado por Vanessa é voltado para pessoas em situação de rua, em especial mulheres gestantes, e tratam da importância do cuidado durante e após a gravidez, como é fundamental manter a conexão entre mãe e filho após o parto. “Ela vai para o hospital, a criança nasce sob tutela do Estado e, em 95% dos casos, que eu particularmente acompanhei, ela sai do hospital com os hormônios a zero e com a criança indo para um abrigo, sem ter o primeiro vínculo, sem ter a primeira mamada no peito”, afirma Vanessa.

Além da questão da falta de acesso à higiene e queixas na assistência pública no período da gravidez e no pós-parto, as mulheres em situação de rua também sofrem a questão da violência. Ana Claudia Campos Pereira, integrante do Movimento Nacional da População de Rua, relata que desde os 13 anos de idade conhece a realidade urbana. Devido à dependência química, Ana precisou se manter em um relacionamento abusivo, em que chegava a ser agredida, para receber o mínimo de segurança e evitar sofrer violência de outras pessoas.  “A minha vida na rua não foi nada fácil. A mulher perde a autoestima, então para ela voltar a (ter) uma vida sadia, saudável, é muito difícil”. Agora, com 45 anos, Ana conta que participa de trabalhos, que incentivam a promoção da mulher em situação de rua.

Uma medida apresentada como solução para o problema é disponibilizar casas para quem necessita. O Moradia Primeiro (HousingFirst) é um modelo desenvolvido a partir dos anos 1990, na cidade de Nova York, nos Estados Unidos, e parte do princípio que a moradia é um direito básico, que não deve ser negado a ninguém. Em Curitiba, cinco pessoas já são beneficiadas por este modelo, que recebe o apoio do Movimento Nacional da População de Rua e da Mitra da Arquidiocese de Curitiba.

O Plural entrou em contato com a Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS) sobre as demandas apresentadas no evento. Em resposta, a assessoria da FAS declarou que as mães que aceitam atendimento médico “são encaminhadas para a Casa de Passagem para Mulheres, onde recebem toda a assistência, inclusive encaminhamento para a saúde, pré- natal e outras necessidades de tratamento. Quando dão à luz, depois da alta do hospital, são encaminhadas para a Unidade de Acolhimento Capão da Imbuia, com seus filhos. Existem os casos de mulheres que não têm condições de cuidar dos seus filhos, seja por uso de drogas ou outras questões, ou que expressam sua intenção de não ficar com a criança, situação em que os próprios hospitais acionam o Conselho Tutelar, não ocorrendo nenhuma participação da FAS neste processo”.

A assessoria também afirma que a Secretaria de Saúde do município disponibiliza o Programa Consultório na Rua, específico para pessoas em situação de rua. Além disso, quando a abordagem social é chamada ou os agentes notam situações de violência em público, as pessoas envolvidas são atendidas e levadas para as unidades de saúde, hospitais, ou o SAMU é acionado.

O Plural também entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, mas até o fechamento desta matéria não deram retorno.

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