Deputados aprovam Educação como atividade essencial | Jornal Plural
17 fev 2021 - 21h18

Deputados aprovam Educação como atividade essencial

Lei estadual garante retorno presencial e impede que instituições fechem durante a pandemia

Assim como em Curitiba, onde projeto semelhante foi aprovado ontem (16), escolas de todo Paraná passam a oferecer atividade considerada essencial. O projeto de lei (PL) 4/2021 que permite a mudança foi aprovado, em sessão remota, em segundo turno nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep/PR). Ele teve 44 votos favoráveis e apenas seis contrários.

O texto, de autoria do governador Ratinho Jr (PSD),estabelece atividades educacionais como serviços essenciais nas Redes Pública e Privada do Estado. A justificativa é de que as escolas têm “papel fundamental no desenvolvimento da cultura nacional e na constituição, manutenção e evolução da sociedade”. Apresentado no início de fevereiro, o projeto foi votado em regime de urgência e chegou sem citar a necessidade de vacinação dos profissionais da Educação.

A imunização dos professores acabou entrando numa emenda aprovada também pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep. Ela garante aos profissionais a “priorização para o recebimento de vacinas, conforme o plano estadual de vacinação”, o que sugere que eles continuarão na mesma listagem já definida pelo governo: a 3ª etapa.

O PL, agora com as novas emendas (a outra inclui as palavras “na forma presencial” no texto do projeto), passará por mais uma votação dos deputados na próxima segunda-feira (24) e não pode mais ser reprovado. No  máximo, cairão as emendas e ele segue para sanção do governo estadual em sua forma original, como foi apresentado.

Confira como votou cada um dos deputados:

SIM:

ALEXANDRE AMARO REPUB
ALEXANDRE CURI PSB
ANIBELLI NETO MDB
ARTAGÃO JUNIOR PSB
BOCA ABERTA JUNIOR PROS
CANTORA MARA LIMA PSC
COBRA REPÓRTER PSD
CORONEL LEE PSL
CRISTINA SILVESTRI CDN
DEL. FERNANDO MARTINS PSL
DELEGADO FRANCISCHINI PSL
DELEGADO JACOVÓS PL
DELEGADO RECALCATTI PSD
DO CARMO PSL
DOUGLAS FABRÍCIO CDN
DR. BATISTA DEM
EMERSON BACIL PSL
FRANCISCO BUHRER PSD
GALO PODE
GILBERTO RIBEIRO PP
GILSON DE SOUZA PSC
GUGU BUENO PL
HOMERO MARCHESE PROS
HUSSEIN BAKRI PSD
JONAS GUIMARÃES PSB
LUIZ CARLOS MARTINS PP
LUIZ CLAUDIO ROMANELLI PSB
LUIZ FERNANDO GUERRA PSL
MABEL CANTO PSC
MARCIO PACHECO PDT
MARIA VICTÓRIA PP
MAURO MORAES PSD
MICHELE CAPUTO PSDB
NELSON JUSTUS DEM
NELSON LUERSEN PDT
PAULO LITRO PSDB
REICHEMBACH PSC
RICARDO ARRUDA PSL
RODRIGO ESTACHO PV
SOLDADO ADRIANO JOSÉ PV
SOLDADO FRUET PROS
TERCÍLIO TURINI CDN
TIAGO AMARAL PSB
TIÃO MEDEIROS PTB

NÃO:

ARILSON CHIORATO PT
GOURA PDT
LUCIANA RAFAGNIN PT
PROFESSOR LEMOS PT
REQUIÃO FILHO MDB
TADEU VENERI PT

NÃO VOTARAM:

ADEMAR TRAIANO PSDB
EVANDRO ARAÚJO PSC
PLAUTO MIRÓ DEM
SUBTENENTE EVERTON PSL

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