O orçamento do Instituto de Águas do Paraná (Águas Paraná), órgão do governo do estado responsável pelo Programa Nacional de Segurança de Barragens no estado, caiu 47,6% após o desastre de Mariana (MG), em 2015. Dados do governo do Paraná mostram que em 2016, a Lei Orçamentária Anual previa um total de R$ 104,8 milhões para o instituto. Em 2019, o valor previsto é de R$ 54,8 milhões.
O orçamento do estado é definido por lei no ano anterior, portanto ainda não faz parte das ações do novo governo. Segundo o secretário interino de Meio Ambiente, Everton Luiz da Costa Souza, que é funcionário de carreira do Águas Paraná, o governador Ratinho Jr pediu que a pasta seja completamente reformulada. “O Instituto das Águas vai se fundir com outras autarquias para criar um único órgão”, antecipa.
A mudança, explica, vai unificar também a fiscalização de barragens, uma vez que o ÁguasParaná só é responsável, diz Souza, por aquelas cuja finalidade é uso da água. Parte da fiscalização de outros tipos de barragens está hoje no Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que também fará parte da nova autarquia.
A nova secretaria também deve realizar concurso público para contratação de engenheiros químicos, civis, geólogos e outros profissionais. Como o Plural divulgou, o corpo técnico do ÁguasParaná tem poucos profissionais, muitos dos quais próximos da aposentadoria.
Segundo o último relatório elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), o Paraná tem apenas quatro funcionários trabalhando em tempo parcial na fiscalização de mais de 400 barragens – número bem abaixo do ideal.
Ratinho pede avaliação
O governo do Paraná determinou nesta segunda-feira, dia 28 de janeiro, a avaliação de todas as 461 barragens do estado. Um contrato de gestão foi firmado com o Simepar (Sistema Metereológico do Paraná) para a realização do trabalho. Em nota, o governo também informou que “as duas unidades que abrigam resíduos em Cerro Azul e Campo Largo serão vistoriadas essa semana”.
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