Defensoria Pública da União quer protestos pacíficos no PR | Jornal Plural
15 jun 2020 - 16h54

Defensoria Pública da União quer protestos pacíficos no PR

Instituição busca evitar “confrontos e procedimentos policiais desproporcionais” em manifestações populares

Os grupos de políticas etnorraciais e de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU) enviaram ao governo do Estado a recomendação de que sejam adotadas, o mais breve possível, “todas as providências necessárias a fim de evitar confrontos e procedimentos policiais desproporcionais em manifestações populares antirracistas e pró-democracia, de modo a garantir o livre protesto de forma pacífica”.

O documento, entregue no dia 9 de junho, solicita breve resposta e pede que sejam estabelecidos critérios rigorosos para intervenção policial nas manifestações “com a disciplina do uso restrito de instrumentos ofensivos de dispersão, como bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo”.

A Defensoria pede que se evite o tratamento discriminatório e que nenhum ato de revista pessoal seja realizado de forma agressiva, constrangedora ou com uso desproporcional da força.

A recomendação propõe que o policiamento, inclusive à paisana, tenha critérios previamente definidos, com o registro da ação em vídeo, com “diretrizes de distanciamento policial seguro dos atos para que os participantes não se sintam intimidados”.

Também não deve ser vedado o acesso a espaços públicos amplos e próprios para a manifestação de forma segura e que permitam o ato com distanciamento social, de modo a evitar aglomerações.

Diante de possível tumulto, que seja destacado grupo estratégico da polícia para empreender diálogo respeitoso com os manifestantes e lideranças, e que necessários exames de corpo de delito sejam realizados de maneira rápida.

Ao final, a DPU requisita as estatísticas de detenções e ocorrências em protestos e informações sobre manuais e normas dos atuais critérios de abordagem policial nas manifestações. A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) tem 72h para responder. Por causa do feriado estendido, o prazo se encerra nesta terça-feira (16).

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