Curitiba terá Vara exclusiva para adoção | Plural
6 Maio 2020 - 8h00

Curitiba terá Vara exclusiva para adoção

A mudança deve agilizar processos, acolhimentos e reintegrações familiares

Os números da adoção de crianças e adolescentes em Curitiba têm crescido consideravelmente em 2020. E devem aumentar ainda mais com a união das duas Varas da Infância e da Juventude da Capital. A partir de 6 de julho, elas se tornam uma só e passam a centralizar todos os processos de adoção.

A mudança tem como objetivo agilizar ainda mais os trâmites e aprimorar as novas ações de acolhimento familiar, projeto iniciado este ano em Curitiba. Os demais assuntos judiciais envolvendo crianças e adolescentes – que não a adoção em si – serão divididos entre as cinco umidades judiciais descentralizadas, que poderão tomar decisões sobre, por exemplo, destituição do poder familiar.

“Foi uma decisão acertada pois otimiza os resultados, distribui melhor a carga de trabalho entre os juízes e facilita a solução mais rápida e adequada a estas demandas”, avalia o juiz Fábio Ribeiro Brandão, da 1.ª Vara da Infância e da Juventude.

Ele será o juiz da nova Vara da Infância, Juventude e Adoção de Curitiba, responsável por 340 acolhidos em abrigos da cidade. “É um grande avanço essa redistribuição da competência, partilhada com as Varas descentralizadas, deixando uma especializada para adoções”, destaca. “Foi uma decisão do Tribunal de Justiça, baseada em números e em inspeção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).”

Novas famílias

Brandão acredita que pode haver um recorde de adoções neste semestre. Somente nos primeiros quatro meses deste ano, o número de crianças que ganharam uma nova família (somente na 1.ª Vara) foi de 14 para 32, comparado ao mesmo período de 2019. “Sem contar mais 25 em estágio de convivência ou aproximação.”

Em 2018, na mesma Vara, foram 62. Em 2019, 78. Em 2020, até 20 de abril, já eram 32. “Mantendo a média atual de oito por mês, devemos chegar a cerca de 90 adoções neste ano, lembrando que nos últimos dois anos foram 96 reintegrações familiares (quando a criança retorna para sua família natural ou extensa).”

Os resultados estão diretamente ligados a técnicas de gestão e são fruto de um trabalho árduo, mas repleto de pessoas totalmente envolvidas com a causa. Muitas delas voluntárias. “São profissionais de todas as áreas nos Grupos de Apoio à Adoção (GAA). Eles nos ajudam muito, especialmente com os cursos e informações aos pretendentes. Com isso, aumentamos a perspectiva de idade destes pais, mudando uma cultura, que antes não permitia adoções de adolescentes ou grupo de irmãos, algo improvável até 2009”, percebe o juiz.

“Estamos felizes que as coisas estão caminhando bem. Aumentando as reintegrações e adoções”, conclui o magistrado, lembrando que o trabalho nas Varas está sendo remoto desde o início da pandemia do coronovírus. interessados em adotar podem procurar a unidade judicial de sua comarca. Veja aqui os contatos.

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