Curitiba retoma pedagogia para crianças de até 3 anos | Jornal Plural
11 ago 2020 - 21h44

Curitiba retoma pedagogia para crianças de até 3 anos

Propostas buscam vínculos com famílias dos CMEIs mas excluem matriculados em creches conveniadas

Diante da incerteza quanto à data para o retorno das aulas presenciais, a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Curitiba decidiu incluir as crianças de 0 a 3 anos nas propostas pedagógicas, hoje já realizadas com alunos a partir dos 4 anos. A ideia é retomar o vínculo com as crianças e suas famílias, com interações remotas e atividades voltadas aos bem pequenos.

Para isso, um ofício foi enviado pela SME a todos os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), mas não aos 96 Centros de Educação Infantil (CEIs) conveniados com a Prefeitura. Estas creches, muitas delas comunitárias, são responsáveis pelo atendimento de seis mil alunos, a maioria menor de 3 anos e muitos em situação de vulnerabilidade social.

A exclusão dos CEIs entrou, nesta terça-feira (11), na pauta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba), que aprovou a solicitação de uma consulta ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR). “Gostaríamos que fosse verificada a violação de direitos e discriminação nessa diferença de atendimento público municipal”, explica o pedagogo e conselheiro municipal da Educação, Marcelo Cruz. Ele é presidente da Associação dos Centros Comunitários de Educação Infantil e Serviços Socioeducativos (ACCEIS).

“Os CMEIS estão em pleno funcionamento com essa nova atribuição de planejamento de propostas para atendimento de crianças de 0 a 3 anos. Mas nós não fomos incluídos, o que nos surpreende pois nossas crianças entram no cálculo de senso escolar, Fundeb, elas entram na conta da Prefeitura, que não nos envolve nesse atendimento”, diz ele.

“Discriminação”

Segundo Marcelo Cruz, a exclusão caracteriza discriminação dos menores e de suas famílias. “Quem está no CMEI recebe investimentos financeiros e o atendimento dos educadores, mas as famílias dos 96 CEIS contratados ficam à margem, excluídas desse atendimento. O olhar da Prefeitura é financeiro”, avalia.

As creches conveniadas estão sem receber os repasses mensais da Prefeitura de Curitiba desde abril, conforme mostrou o Plural. “Os pagamentos de abril e maio começaram a acontecer. Mas só valores irrisórios, referentes a diferença de salários não cobertos pela medida provisória do governo federal, e encargos trabalhistas. Despesas fixas não foram cobertas. Os 120 dias de uso da medida provisória para salários acabou dia 2 de agosto e os funcionários foram reativados ao emprego. Quem vai pagar os custos da estabilidade obrigatória”, questiona Cruz.

As respostas da Secretaria Municipal da Educação foram solicitadas pelo Plural, porém, não houve explicações, nem sobre como serão trabalhadas as propostas pedagógicas previstas, nem sobre a exclusão dos CEIs. A Prefeitura diz apenas que ainda está acertando os detalhes de como tudo vai acontecer e que só irá se posicionar após “análises internas”.

Manter vínculos e acolher

Apesar de afirmar que ainda não tem os detalhes, a Secretaria já enviou um ofício (14/2020) a todos os CMEIs informando a retomada das propostas pedagógicas para crianças até 3 anos. “Como parte de nosso compromisso com o acolhimento das crianças e famílias, as unidades educacionais que atendem a pré-escola complementam suas ações com oferta de propostas adicionais (…). Com base nisso, surge a necessidade do atendimento às famílias de crianças de 0 a 3 anos, que serão envolvidas também nesse processo, a partir da semana de 10/8 a 14/8”, diz o documento.

A comunicação com as famílias é recomendada por meio de diálogo e ações que tenham o objetivo de manter o vínculo e acolher bebês, crianças e familiares. “Sendo assim, sugerimos o envio para as famílias de dicas de brincadeiras, de cuidados, de leituras, entre outras propostas que a equipe pedagógica considere significativa para os bebês e crianças bem pequenas.”

Ofício enviado pela Secretaria Municipal de Educação aos CMEIs de Curitiba

Atividades remotas

Cruz defende a retomada das atividades remotas. “O município se compromete a aproximar a instituição escola das famílias para dar apoio aos pais. Não é um retorno, mas um apoio, o que não é questionável, é urgente. Mas precisamos que todos estejam incluídos na mesma missão, caminhando juntos”, observa. “Se a Secretaria de Educação não nos ativar pedagogicamente e financeiramente nesta ação será um flagrante de discriminação das nove mil crianças que atendemos.”

Ele conta que os CEIs já apresentaram novos planos de trabalho para essa faixa etária, como: “preparação de materiais a serem entregues, criação de grupos de conversa virtual, videoconferências, lives, mensagens de áudio e vídeo gravadas, contação de histórias, sugestão de brincadeiras, livros, músicas, links de matérias pertinentes, troca de experiências entre professores e pais”.

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