Após suspender o pagamento aos 95 Centros de Educação Infantil (CEIs) conveniados, a Prefeitura de Curitiba decidiu retomar os contratos firmados com as instituições comunitárias. Elas prestam serviço de atendimento infantil para quase nove mil crianças de 0 a 5 anos e estavam sem receber há quatro meses. Nesta quarta-feira (12), a Secretaria Municipal de Educação (SME) afirmou que irá pagar 90% do valor inicial estipulado por aluno matriculado.
“Era urgente e imediata a necessidade da reativação dos contratos de prestação de serviços com o Poder Público para garantir a continuidade da parceria”, lembra Marcelo Cruz presidente da Associação dos Centros Comunitários de Educação Infantil e Serviços Socioeducativos (ACCEIS).
“O contrato que assinamos em 2019 foi baseado no pagamento do piso salarial da categoria. Diante disso, houve uma desmobilização, demissões e novas contratações de pessoal. Isso gerou passivos trabalhistas que, aliados à suspensão dos contratos por quase quatro meses – sem cobertura de despesas fixas, como água, luz, telefone, aluguel -, geraram endividamento das instituições contratadas.”
Auxílio e kits pedagógicos
Com a suspensão das aulas presenciais, em março, a Prefeitura auxiliou com o complemento de despesas da folha de pagamento aos CEIS que se comprometeram em não demitir. “Eles aderiram ao programa do governo federal e recebem parte dos recursos da União e parte da administração municipal. Como o programa está no fim, a Secretaria Municipal da Educação vai manter os pagamentos, mas de maneira diferente. Dos R$ 43 por criança/dia, serão pagos R$ 38,70 per capita/dia. Ou seja, se comprovados todos os dias de trabalho, do valor integral de R$ 860 per capita, os CEIs receberão R$ 774 ao mês”, assegura a Prefeitura.
De acordo com a SME, as crianças de até 3 anos passarão a receber também kits pedagógicos – já fornecidos quinzenalmente para alunos de 4 e 5 anos. O material será produzido por professores da Rede Municipal com base no conteúdo das videoaulas da TV Escola Curitiba.
“O fornecimento do kit de alimentação será mantido enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais. A data exata de retorno das aulas presenciais depende do quadro epidemiológico na cidade.”
Segundo Cruz, a ideia é criar um elo de apoio socioeducativo e afetivo com as famílias para minimizar o impacto da pandemia no dia a dia das crianças. “Também solicitamos à Prefeitura e aos vereadores para incluir os CEIs conveniados no Plano de Recuperação Econômica proposto pelo governo municipal para abertura de créditos especiais às empresas da Capital.
“Há uma sinalização de que essa medida pode ser priorizada e votada em regime de urgência, salvaguardando cerca de dois mil empregos diretos e o atendimento a mais de oito mil crianças e suas famílias.”
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mas ainda nao recebi meu salário referente ao mês de setembro