Quando se fala em transparência de informações públicas nas Capitais brasileiras, Curitiba já foi destaque positivo. Em levantamento realizado pela Controladoria Geral da União (CGU), em 2019, a Cidade aparece como a terceira Capital mais transparente do país. Na ocasião, só ficou atrás de Vitória (ES) e de Recife (PE). Entretanto, em novo estudo apresentado pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Curitiba amarga o 198° lugar em transparência no Estado.
O trabalho é inédito e faz um comparativo entre todos os 399 Municípios do Paraná, com base nos seguintes critérios: transparência administrativa; transparência financeira; transparência passiva; boas práticas; e usabilidade.
Para a classificação, o TCE-PR utilizou o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), criado pelo próprio órgão em 2018. O trabalho foi realizado com a ajuda de estudantes de Direito da Universidade Positivo (UP), que venceu o processo de chamamento público. Curitiba recebeu nota de 65,23% neste ranking.
Na avaliação do Tribunal, nem sempre as Cidades com maior volume no orçamento são as mais transparentes. O Município que mais facilita o acesso de seus cidadãos aos dados públicos, por exemplo, é Candói, que tem 15 mil habitantes e recebeu nota 94,48%.
No top cinco da gestão transparente estão Cidades de maior extensão, como Cascavel, vice-líder, seguida por Maringá e Londrina. O destaque negativo vai para Foz do Iguaçu, que está na 318ª posição.
O resultado ruim de Curitiba no índice do TCE veio um dia depois da Cidade ter criado um Portal da Transparência para divulgar ações relacionadas ao coronavirus. O portal veio após nota baixa que a Capital recebeu em um ranking de Transparência Internacional, divulgado no último dia 21.
Esse índice mede a atenção que Prefeituras de Capitais e Governos de Estados em todo país estão dando para informações sobre contratações emergenciais ligadas à pandemia. Curitiba teve a terceira pior nota do estudo.
Contraste
Em nota enviada ao Plural, a Prefeitura de Curitiba disse que está avaliando os critérios utilizados para elaboração do novo ranking, feito em parceria com estudantes universitários. O objetivo do Executivo é entender com clareza os resultados do levantamento, promovendo melhorias de acordo com os novos critérios.
A Prefeitura ressalta que o resultado contrasta de maneira muito acentuada com o desempenho obtido pela Capital em outros rankings. A manifestação faz uma comparação entre o resultado de Curitiba no ranking da CGU e do TCE.
O Executivo alega que não houve mudanças na estrutura de transparência do Município. Com isso, não haveria como justificar as diferenças de avaliação de um e de outro.
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