Curitiba decide sobre ensino presencial | Jornal Plural
9 abr 2021 - 21h28

Curitiba decide sobre ensino presencial

Câmara analisa veto de Greca pelo direito de suspender aulas na pandemia

Na próxima terça-feira (13), os vereadores de Curitiba decidirão o último ponto do projeto de lei 15.810/21 que torna a Educação atividade essencial na Capital. Ele foi aprovado pelo Legislativo e também pelo Executivo, mas com veto sobre a suspensão das aulas presenciais. Se os vereadores derrubarem o veto, nem a Prefeitura – e nem a pandemia – poderá interromper a oferta do ensino presencial – a real intenção da proposta.

O trecho da lei vetado por Rafael Greca (DEM) impede a interrupção das atividades presenciais, cabendo ao Executivo apenas “estabelecer restrições” às escolas, como o limite de ocupação. De acordo com o prefeito, o parágrafo foi retirado por contrariar a legislação vigente, em especial as normas contra a pandemia. A votação em regime de urgência vem na semana em que as aulas presenciais foram autorizadas pelo governador Ratinho Jr (PSD), mas somente para a Rede Particular do Estado.

A diferença na oferta da Educação apenas para quem pode pagar levantou questionamentos dos profissionais, que ainda não foram vacinados, e vai de encontro às recomendações do Ministério Público e do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPTPR) acerca das medidas de proteção contra o coronavírus.

Os órgãos ajuizaram ação civil pública contra os governos do Paraná e de Curitiba, na tentativa de impedir a retomada presencial na Rede Pública sem a vacinação dos professores. Para a Rede Privada, no entanto, a recomendação será emitida nesta semana ao Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe), confirma o MPT.

Ela seguirá os mesmos moldes do previsto na ação civil pública e afirma que submeter profissionais da Educação ao retorno presencial constitui uma violação ao direito à saúde e à vida. “Não podemos aguardar o total colapso da saúde, tampouco o agravamento dos números, principalmente de óbitos, devendo-se agir de forma preventiva.”

Segundo o documento, a maior exposição dos profissionais da Educação e dos alunos “fatalmente levará a um maior aumento dos casos e dos óbitos, com significativo impacto no sistema de saúde, público e privado, já praticamente colapsados”. Para o MPT “é imprescindível que todos os profissionais sejam imunizados antes do retorno das atividades presenciais”.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seed) os planos são de antecipar a vacinação dos professores para o mês de maio, de acordo com a programação de entrega de vacinas pelo Ministério da Saúde. “As aulas nas escolas estaduais retornarão em paralelo à imunização dos professores”, diz a Seed.

Sem “protocolo de verdade”

“Nenhuma escola cumpre o limite de 30%, especialmente as pequenas que dependem das mensalidades. Todos os pais que quiserem mandar, e puderem pagar, podem mandar o dia todo, os dois períodos. Com isso, há crianças em salas que não são de aula. Todos os espaços só são limpos no fim do dia, mas as crianças tiram a máscara o tempo todo, principalmente na hora do lanche, que é dentro das salas, ou seja, se tiver uma criança contaminada, contamina todas.”

O relato é de uma professora da Rede Particular de Curitiba, que prefere não ser identificada. “Crianças de até 2 anos não usam máscaras e as de 3 a 6 anos tiram a máscara o tempo todo, ficam com o nariz pra fora e não tem como evitar interação na Educação Infantil. Elas choram, você tem que pegar no colo, não tem como seguir corretamente o protocolo porque as demandas das crianças nos impedem.”

Segundo ela, não há “protocolo de verdade”. As salas dão pra corredores internos, onde o ar não circula. Não tem a menor condição de aumentar o número de crianças em sala.”

Mas é o que pretende o Sindicato das Escolar Particulares do Paraná (Sinepe). A entidade defende o aumento de 30% para 50% na lotação máxima das salas. A justificativa é de que as escolas estão preparadas para seguir as regras de segurança contra a Covid-19. Questionado pelo Plural, o Sinepe reafirmou que suas associadas estão seguindo rigorosamente os protocolos determinados pelas autoridades sanitárias para promover as aulas presenciais. “A entidade ressalta ainda que em nenhum outro país a Educação ficou tanto tempo sem a realização de atividades presenciais.”

Negacionistas

“Em escolas de pequeno e médio porte, a preocupação é só financeira, com a nossa saúde e das crianças não parece relevante, só como empresa. Alguns pais já questionaram como tem sido, e a escola mente, porque os pais não podem entrar pra ver”, aponta a professora. “Mas teve um pai que entrou sem máscara, alguém reclamou e ele falou que não se preocupa porque está usando cloroquina.”

A educadora conta que há crianças maiores também sem máscara, “o que tem a ver com o não uso em casa, quando estão com os pais; percebe-se que elas não estão sendo treinadas para ficar com a máscara, o que mostra que muitos ainda negam a realidade da pandemia.”

De acordo com a doutora em Educação, Cláudia Silveira Moreira – pesquisadora do Núcleo de Políticas Educacionais (Nupe) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) -, os impactos da volta às aulas presenciais desta maneira atingem diretamente a saúde dos profissionais, “pois existe a chance real de que uma parcela de estudantes oriundos de famílias negacionistas esteja frequentando a escola neste momento”.

Este é um ponto que, segundo a pesquisadora, gera muitas tensões, “pois não há exemplo familiar que fortaleça a observância de protocolos quando na escola”, observa ela, lembrando que os professores ainda precisam dividir a atenção entre os que estão na sala e os que estão em casa.

Pressão e depressão

“É fora da realidade pensar que pro Fundamental 1 o sistema híbrido funciona. Não tem como controlar a turma e também quem tá on-line. Pra que se consiga transmitir o conteúdo, as crianças em sala têm que ficar mudas para não atrapalhar o on-line, e isso é impossível”, avalia a professora.  

Para ela, a profissão se tornou algo extremamente estressante. “O pai tem muito poder e fica cada vez mais difícil pros professores. Além do medo de se contaminar, o ambiente de trabalho ficou de muita pressão; qualquer demanda nossa já dizem que não queremos trabalhar, que somos preguiçosos. Professores passaram a tomar remédios, estão perdendo cabelo, deprimidos, querendo fazer greve porque as condições de trabalho são péssimas. Eu mesma já pensei em pedir demissão, só não fiz porque dependo do salário.”

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