Cerca de três mil crianças e adolescentes não fizeram a matrícula ou rematrícula no ensino regular na rede estadual para o ano letivo de 2019 em Curitiba. A informação é da Coordenadora da Comissão de Educação do Conselho Tutelar de Curitiba, Claudia de Lara. A falta de matrícula da criança no ensino regular pode configurar negligência dos pais.
Os conselhos tutelares da capital receberam a lista dos estudantes sem vaga garantida das próprias escolas e devem procurar os pais para garantir que elas não ficarão sem aula. Segundo Claudia, antes de pensar em punições o trabalho dos conselheiros é tentar identificar se houve algum problema para que a criança não tenha sido matriculada ou se ela está em alguma lista de espera por vaga em uma instituição pública.
A prioridade, explica, é garantir que essas crianças sejam matriculadas. O ano letivo de 2019 começa no próximo dia 14 de fevereiro na rede estadual.
O alerta aos conselhos tutelares foi incluído na Instrução Normativa da Secretaria de Estado da Educação (Seed) que definiu como seria o procedimento de matrículas e rematrículas para 2019.
Segundo Claudia, foi a primeira vez nos últimos seis anos em que a Seed estabeleceu essa comunicação. “Nos anos anteriores a gente só recebia essa informação depois do início das aulas. Algumas escolas já se reportavam direto ao conselho”, conta.
Em nota, a Seed informou ao Plural que se trata de procedimento de praxe. “Considerando que as aulas na rede estadual terão início no dia 14 de fevereiro, há amplo prazo para regularizar a situação de qualquer estudante cujos pais ou responsáveis tenham perdido as datas de confirmação iniciais”, diz o comunicado.
A partir do início das aulas, informa a Secretaria, as escolas deverão elaborar uma relação de alunos cuja matrícula realmente não foi efetuada caracterizando evasão escolar, para providências necessárias junto ao Ministério Público”.
A rede estadual de ensino em Curitiba atenderá 125.489 estudantes do ensino regular em 2019.
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