Corte de verbas pode parar 2o maior laboratório do Paraná

Universidade teve corte de R$4,5 milhões este ano e outras atividades estão comprometidas

Segundo maior laboratório público do Paraná, o Laboratório de Ensino e Pesquisa em Análises Clínicas (Lepac) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) pode parar de funcionar em dois meses caso o corte de verbas aplicado pelo governo do Estado persista. A retenção de 30% dos recursos das universidades estaduais faz parte da Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (DREM) e atinge toda a instituição, especialmente a área da saúde, por meio do Hospital Universitário. Outras atividades da UEM também serão comprometidas.

“Caso os recursos não sejam liberados, tenho estoque para garantir que o laboratório funcione no máximo por dois meses, dependendo do volume de exames”, afirmou ao portal Maringá Post o chefe do departamento de Análises Clínicas e Biomedicina da UEM, Dennis Bertolini.

Referência no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Lepac atende mensalmente cerca de três mil pacientes da região noroeste do Paraná e realiza uma média de 10 mil exames no período, entre eles, diagnósticos de leishmaniose, hepatites dos tipos A, B e C, aids, tuberculose, hanseníase, doença de chagas e meningite, serviços de difícil acesso na rede privada.

Contratação de bioquímicos, contrato com fornecedores, compra de reagentes, manutenção de equipamentos e outros serviços necessários para os atendimentos são os principais atingidos com o corte de verbas no Lepac.

Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que a desvinculação das receitas do Hospital Universitário da UEM – do qual o Lepac faz parte-  “não impacta a prestação de serviços da UEM ou quanto ao cumprimento dos índices de gastos obrigatórios com saúde, na medida que produz efeito apenas entre o Estado e a Universidade, não alcançando a relação contratual com o Município. Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda promove destinação de recursos não vinculados no orçamento da instituição visando o pleno funcionamento das respectivas atividades. Evidencia-se, portanto, que não há qualquer prejuízo à UEM, tendo em vista que, mesmo com a desvinculação, a instituição recebe recursos suficientes para atender a finalidade originalmente pretendida”.

Pode parar tudo

Somente em 2019, a UEM teve um retenção de R$4,5 milhões no repasse de recursos públicos do Estado, segundo informou o reitor Júlio Damasceno ao Maringá Post. No ano passado, o corte na verba chegou a R$12,5 milhões. “Se não houver uma alternativa, as atividades não só da UEM, mas de outras universidades, vão ser acometidas. Algumas já estão comprometidas, como é o caso do Lepac, mas a gente não consegue manter outras atividades por muito tempo por causa da Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (DREM)”, garante Damasceno.

No ano passado, a UEM vinha em ritmo crescente de geração de recursos. “Estávamos na casa dos R$80 milhões previstos para 2018/2019 mas no ano passado já tivemos prejuízo, com uma arrecadação de apenas R$50 milhões. Para esse ano, prevemos uma queda ainda maior”, disse em entrevista à Rádio CBN Maringá.

Segundo o reitor, o Hospital Universitário tem um potencial enorme de prestação de serviço à comunidade e havia intenção de ampliar os trabalhos de atendimento, que são pagos com recursos do SUS. “Mas uma fatia significativa desses recursos passam pra outra finalidade, que a gente não sabe pra onde.”

Damasceno explica que os recursos dos SUS servem para manutenção de equipamentos e compra de produtos de rotina do hospital, como medicamentos. “Nossos estoques estão muito baixos e muitas coisas já não temos mais. Falta material para manutenção no Campus. Temos uma série de veículos parados em oficinas, esperando orçamento. O restaurante universitário logo para também. Até o vestibular pode ser prejudicado.”

Na sexta-feira (3), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem), o vice-reitor da UEM, Ricardo Dias Silva, também demonstrou preocupação com o corte de recursos e a falta de pessoal. Na presença do secretário estadual de Educação, Renato Feder, Dias apresentou números e ressaltou a importância da instituição no cenário nacional e internacional, especialmente na produção científica, falando ainda sobre a demora na reposição do quadro de professores e agentes universitários. O vice-reitor fez questão de destacar os efeitos negativos imediatos que a DREM gera sobre projetos e ações nas Instituições de Ensino Superior do Paraná.

Ricardo Dias com Feder: falta dinheiro e pessoal (Foto: UEM)

Para o deputado federal Enio Verri (PT), que divulgou um twitter também nesta sexta (3) criticando o governador, a falta de preocupação de Ratinho com as carreiras e universidades públicas segue a linha dos anteriores. “Ratinho continuou com a política de não reajuste dos salários e não valorização do serviço público que já vinha sido feita pelo Beto Richa. O impacto vem de três formas. Primeiro na economia local, segundo na redução da prestação de serviços à comunidade e terceiro com o prejuízo ao desenvolvimento da ciência e da inovação tecnológica, que hoje passa pelas universidades públicas”, avalia.

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