A Corregedoria da Câmara de Curitiba admitiu parcialmente a representação contra o vereador Renato Freitas (PT) feita pelos vereadores Ezequias Barros (PMB), Sargento Tânia Guerreiro (PSL), Osias Moraes e Pastor Marciano Alves (ambos do Republicanos). A corregedora Amália Tortato (Novo) alegou que a declaração de Freitas que foi alvo da representação foi ofensiva e de caráter pessoal e merece ser punida com censura pública.
No dia 1º de abril, o parlamentar redigiu o seguinte comentário no chat do YouTube da CMC: “Essa bancada conservadora dos pastores trambiqueiros não estão nem aí para vida, só pensam no seu curral eleitoral bolsonarista, infelizmente“.
Na sindicância, Tortato optou por separar as acusações em três partes por serem momentos distintos: afirmações nas sessões plenárias dos dias 10 e 17 de fevereiro; afirmações em vídeo no canal próprio de Freitas no YouTube no dia 5 de abril; e comentários no chat do YouTube da CMC. A corregedora indeferiu as duas primeiras denúncias, levando em conta o princípio “inviolabilidade do discurso parlamentar” e o “direito de opinião e manifestação”. O mesmo não se aplicou para o terceiro item.
Em esclarecimento enviado à Corregedoria, o vereador fez a seguinte argumentação: “Relacionei a defesa e propaganda recomendando o uso do chamado ‘kit-covid’ ao trambique e chamei de irresponsabilidade. Desde logo, cabe conceituar o termo ‘trambique’: ‘negócio fraudulento’, ‘fraude’, ‘logro’ (Dicionário Online de Português); ‘enganar fraudulentamente’ (Dicionário Piberam)”. Mas, mesmo assim, não obteve sucesso em defesa.
Segundo Tortato, há indícios da ocorrência de infração ético-disciplinar, mas eles não justificam a perda de mandato de Renato Freitas. A vereadora considera que essa punição seria desproporcional e prejudicial à instituição, visto que pode abrir um precedente que limitaria a autonomia dos vereadores em discussões de temas sensíveis.
Em nota, a assessoria de Freitas afirmou que o vereador não concorda com a decisão tomada, uma vez que , para ele, as manifestações nunca estrapolaram os limites éticos. “Esperamos que o Conselho de Ética e Decoro parlamentar, ao situar verdadeiramente sobre a situação, adote a postura mais recomendada zelando pelos princípios jurídicos e institucionais que embasam a atuação legislativa”, defende.
Próximos passos
A Mesa Diretora da Câmara encaminhou, nesta terça-feira (1º), a conclusão da sindicância da Corregedoria ao Conselho de Ética da CMC. O presidente do colegiado, Dalton Borba (PDT), tem dois dias úteis para convocar reunião, na qual serão sorteados os três membros para compor a Junta de Instrução, que instruirá o processo. A reunião está marcada para a próxima segunda-feira (7), às 16h, em ambiente virtual.
Todo o procedimento deve ser concluído no prazo de 60 dias úteis, contados da notificação do representado, podendo ser prorrogado com aprovação do plenário por igual período, uma única vez. O Conselho de Ética decidirá se determina o arquivamento, se segue a recomendação da Corregedoria ou se aplicará outra punição.
Sobre o/a autor/a
Esse ai ja deveria estar preso quando foi pego pichando.
Entao se ele passar so por um comite de etica, ja sai no lucro.
Infelizmente é gente desse naipe que é pago com dinheiro publico.
Isso explica muito porque nosso pais nunca aera nada
Punição por falar a verdade, se fosse por mentir seria condecorado, mudou o governo que mudaram os pensamentos para o modo retrógrado de crianças de 5 anos.
Finalmente um Vereador de Verdade na cidade