Na pior fase da crise sanitária até agora, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Curitiba estão sem profissionais, leitos e insumos suficientes para atender a população. Conforme mostrou o Plural, as UPAs estão com falta de pontos de oxigênio e o insumo chegou a faltar em duas Unidades da cidade. Na mesma semana em que a Capital registra o maior número de mortes desde o início da pandemia – foram 34 óbitos na última sexta-feira (12) – as UPAs registraram um alarmante aumento de 83% no consumo de oxigênio, em relação à semana anterior. Nas Unidades de Saúde do Estado, o aumento foi de 20%.
O dado, referente aos primeiros sete dias de março, é da White Martins, principal fornecedora de oxigênio de instituições públicas e privadas no Paraná. Dentre as nove UPAs de Curitiba, oito recebem o oxigênio líquido suprido pela White Martins, que explica que a única diferença entre fornecer gás medicinal na forma líquida e gasosa se dá na forma como o produto chega nas Unidades.
Em nota, a empresa destacou que tem informado aos seus clientes sobre o aumento do consumo de oxigênio. “Nestas oportunidades, a empresa solicitou que sejam comunicadas formalmente as necessidades de acréscimo no fornecimento do produto bem como a previsão da demanda. Isso porque compete às instituições de saúde, públicas e privadas, informar, formalmente e em tempo hábil, qualquer incremento real ou potencial de volume de gases às empresas fornecedoras.”
Além de abastecer a Prefeitura de Curitiba, a White Martins também tem contrato com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).
Ao Plural, o órgão estadual informou que, além da White Martins, existem outras três empresas contratadas para fornecer oxigênio às unidades hospitalares e que “todas as contratações estão disponíveis no portal da transparência.” As fornecedoras são Air Liquide do Brasil, IBG Indústria de Gases Medicinais e Messer Gases.
Sem divulgar informações a respeito do consumo de oxigênio e a quantas instituições são fornecidos o produto no Paraná, a Air Liquide Brasil disse, em nota, que “seus profissionais que trabalham com a logística de abastecimento do oxigênio medicinal têm se dedicado inteiramente a esta tarefa, estando por esse motivo impossibilitados de atender às solicitações de entrevista recebidas de diversos veículos”.
A empresa ressalta que não divulgará números relacionados à produção e demanda pelo oxigênio em Curitiba pois “não está autorizada a detalhar informações sobre os contratos com seus atuais ou futuros clientes”.
O Portal de Transparência do Governo do Paraná mostra o contrato, por licitação, de R$ 198,7 mil para “tanques criogênicos e central reserva de cilindros” ao Hospital do Trabalhador (HT) até novembro de 2021
Assim como ela, a Messer Gases também não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o abastecimento no Paraná. No entanto, a empresa garante, com segurança, a regularidade no fornecimento do produto. “Nos últimos meses, houve, efetivamente, um significativo incremento na demanda de alguns gases, em especial de oxigênio medicinal. O planejamento realizado pela Messer possibilitou, no entanto, o pleno atendimento ao mercado, inclusive em situações emergenciais.”
“A análise dos dados referentes ao consumo de gases e capacidade produtiva da Messer, bem como as projeções realizadas, nos dão a tranquilidade e segurança necessária para garantir a normalidade no fornecimento de gases industriais e medicinais aos nossos clientes no País, mesmo que ocorram picos de demanda. Os sistemas de produção, de controle e a eficiente logística implantada pela Messer possibilitam um rápido equacionamento para garantir o abastecimento a hospitais e indústrias.”
Compra emergencial
Diante do crescimento da necessidade por oxigênio na cidade, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) contratou três empresas para tentar suprir a demanda do gás na Capital. Apesar do cenário agravante da pandemia e do evidente colapso do sistema de saúde, os contratos foram assinados apenas nesta semana, mediante protocolos que dispensam a necessidade de licitação. Isso acontece quando algum serviço precisa ser contratado em casos de urgência.
De acordo com o art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conhecida como Lei da Licitação, contratos em que há licença de licitação ocorrem “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares […]”.
Em três dias – de quarta-feira (10) a esta sexta-feira (12) – a SMS comprou duas mil unidades de extensão para oxigênio, para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da empresa AABA Produtos Médicos Hospitalares e 145 concentradores de oxigênio de cinco litros e acessórios para atendimento Covid da Air Liquidez Brasil Ltda.
Além disso, a Secretaria obteve cilindros de 0,54 e 1,00 metros cúbicos para a Fundação Estatal de Atenção em Saúde (FEAS) da IBG Indústria Brasileira de Gases, por R$ 50.575,00. Todos os contratos estão disponíveis no Diário Oficial do Município.
Pode faltar
O presidente da IBG, Newton Oliveira, explica que a capacidade de segurança limite para que não falte oxigênio nas instituições de saúde é de 30%. “Nós temos dois sistemas: alguns clientes preferem eles mesmos ligarem quando precisam do produto; outros, nós podemos usar o sistema de histórico de saída média e fazemos a programação.”
Ele diz que não pode falar especificamente sobre Curitiba, mas que em todo Brasil, de janeiro a junho de 2020, aumentou em 30% a entrega de oxigênio da IBG para hospitais. De janeiro a fevereiro de 2021 aumentou mais 20%, ou seja, “nós temos um crescimento de 50% em cima do que vendia em janeiro de 2020 para hospitais, em volume. Agora, nessas últimas duas semanas, a gente está enfrentando um consumo muito acelerado.”
Segundo ele, a previsão não é muito otimista. “Eu acho que vai faltar oxigênio para os hospitais [de todo Brasil] nas próximas semanas se a demanda continuar crescendo do jeito que está.”
Até o fechamento da reportagem, a Prefeitura de Curitiba e a empresa AABA Produtos Médicos Hospitalares não retornaram aos questionamentos do Plural.
Colaborou: Maria Cecília Zarpelon
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