Conselho de Educação "puxa a orelha" de vereadores | Jornal Plural
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26 abr 2019 - 6h55

Conselho de Educação “puxa a orelha” de vereadores

Presidente do Conselho Municipal de Educação aproveita visita de vereador e questiona ausência de resposta a parecer dos conselheiros. Câmara aprovou texto que obriga escolas a executar o hino nacional uma vez por semana, que o Conselho considera prejudicial a autonomia escolar.

O Conselho Municipal de Educação quer que os vereadores de Curitiba utilizem os pareceres do órgão na avaliação de projetos de lei que afetam a educação na cidade. O pedido foi feito nesta quinta, dia 25, durante a reunião ordinária do pleno da instituição, durante a presença do vereador Wolmir Aguiar (PSC). Segundo o presidente do Conselho, João Batista dos Reis, o conselho emite opiniões com base na legislação e na defesa da educação e poderia ajudar no trabalho legislativo. Ainda durante a reunião, Aguiar respondeu que a análise de pareceres segue o trâmite das propostas nas comissões.

Como exemplo da falta de diálogo com a Câmara, Reis afirmou que os conselheiros integrantes da Comissão responsável pelo acompanhamento de propostas legislativas emitiram parecer a respeito do projeto de lei do vereador Rogerio Campos a respeito da execução do hino nacional em escolas da rede municipal uma vez por semana, mas nunca recebeu resposta dos parlamentares. O parecer era contrário a proposta, uma vez que ela fere a autonomia da instituição escolar prevista em lei. O texto de Campos, porém, foi aprovado e sancionado.

O Conselho Municipal é um órgão autônomo que existe para garantir a participação da sociedade na fiscalização, gestão, consulta e deliberação do Sistema Municipal de Ensino. Ele é composto por representantes da prefeitura, das escolas, instituições de ensino superior, sindicatos, professores, alunos e pais.

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