O Conselho Municipal de Saúde aprovou nesta quarta, dia 10, a proposta apresentada pela Secretária Municipal da Saúde de Curitiba, Marcia Cecilia Huçulak, para a terceirização da contratação emergencial de médicos para as Unidades de Saúde do município. A dificuldade para preencher vagas, e o esgotamento do banco de aprovados nos concursos mais recentes foram os argumentos principais da secretaria.
Ainda em 2019, 78 médicos foram convocados, mas apenas 13 foram nomeados no começo de abril. A ideia agora é que, em caráter de exceção, as contratações para as vagas remanescentes aconteçam via Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde, a FEAES. A proposta, no entanto, exigiu ainda outra autorização, dessa vez, para alterar a lei que dá origem à FEAES. Como os contratos em questão são para a Atenção Primária, será necessário retirar o termo “Especializada” de cena.
Atualmente a FEAES já realiza a contratação de profissionais e a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do Hospital Zilda Arns.
De acordo com a secretaria, a contratação de novos profissionais por meio de concurso levaria mais de um ano, uma vez que seria necessário licitar um novo processo de seleção. Até a nomeação e posse, as Unidades de Saúde seguiriam desatendidas. A alternativa, que também conta com um processo de seleção, embora diferente do concurso público levaria, de acordo com a entidade, no máximo 60 dias.
Com a demanda por técnicos e enfermeiros devidamente atendida, a dificuldade em preencher as vagas médicas, segundo a secretária, vem dos próprios concursados: “Os médicos não têm aderido, por N razões. Hoje o profissional médico tem o mercado de trabalho em que ele opta, às vezes, muito mais pelo plantão que é mais rápido, mais fácil para ele e tem menos deslocamento”, argumentou.
Marcia Huçulak rebateu as críticas de que a iniciativa seja uma terceirização. “Nós não estamos falando de terceirização, estamos falando de uma Fundação Estatal, criada no município, que tem todo o rigor de uma seleção pública, de prova, de transparência, de descrição deste cargo para esta finalidade”, defendeu. Embora aprovada, uma parcela dos conselheiros salientou que a medida é vista como emergencial, não anulando – para a entidade – a necessidade da realização de futuros concursos.
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