Sabe aquele número ou código de área que você já sabe que se atender vai se estressar? E não adianta bloquear, pois logo chega ligação de outra cidade. A oferta insistente de produtos ou serviços, por meio de telefone ou mesmo na porta de casa, pode se caracterizar como prática comercial abusiva e deve ser denunciada para auxiliar a fiscalização pelos órgãos de defesa do consumidor. Mas nem todos sabem como fazer isso. O Plural foi descobrir.
O alerta veio da Grande Curitiba, onde a prática conhecida como ‘marketing de guerrilha’ está tirando a paz dos moradores, que passaram a ser bombardeados não apenas por ligações, como por visitas domiciliares diárias.
As ofertas começaram há algumas semanas, de forma insistente, para oferecer diferentes produtos. Caso a pessoa não responda ou diga que não tem interesse, passa a receber também ligações nos números de toda a família. A situação chegou ao ponto de irritar Karin Osachlo, moradora do bairro Aristocrata, em São José dos Pinhais, que desabafou nas redes sociais. Sua postagem acabou reunindo diversos relatos de pessoas que também estavam cansadas da situação.
“Eu e a minha família chegamos a receber 30 ligações em um único dia. Além de passarem nas casas, batendo nos portões. É muito agressivo”, conta ela. Como Karin também é profissional de marketing, trabalhando há 12 anos na área, seu texto no Facebook tinha a intenção de discutir se esse tipo de estratégia, a de guerrilha, que vê o consumidor como uma conquista, realmente entrega resultados.
Para Johnny Peixoto, também morador do Aristocrata, tudo o que a tática de venda fez foi perturbar sua vida e a de sua família. E isso ao ponto de gerar aversão à empresa. “Para mim, o resultado é raiva”, diz ele. E completa: “Mesmo se eu quisesse mudar da prestadora de serviços que já tenho, não contrataria essa”.
Ele conta que com um bebê em casa e as constantes visitas presenciais, que já chegaram a ser seis em um mesmo dia, o estresse é inevitável. “Eles estão no bairro há duas semanas. Depois de uns cinco dias, não aguentava mais. Se você não atendia a porta, eles começavam a ligar. Tudo ao mesmo tempo. Por isso coloquei a placa. Ainda tocam a campainha e ligam, mas agora é menos.”
Prática ilegal, mas de difícil fiscalização
Essa é uma situação que todos já passaram e que é muito conhecida por órgãos de controle, como o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PR). Desde 2009, ele mantém, de acordo com a Lei Estadual nº 16.135, o Cadastro Para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing. Nele, todos os consumidores podem cadastrar seus dados e números de telefone para evitar receber ligações de qualquer empresa.
A eficácia desse cadastro, no entanto, é um desafio para o órgão público. Claudia Silvano é coordenadora do Procon-PR e diz que combater práticas abusivas, como a ligação constante, é difícil pela capilaridade das empresas. “As empresas têm diversos números, espalhados pelo país. Além disso, conseguem os dados por meio de acordos com outras empresas, o que facilita as práticas abusivas.”
Outro ponto é que para empresas e instituições serem punidas, é preciso que os consumidores denunciem. “Se elas estão ligando, estão descumprindo a lei e podem ser multadas em valores de R$ 600 à R$ 8 milhões. E sabemos que muitas descumprem, mas a maior parte das denúncias são informais e não pelos canais oficiais”, explica Silvano. Esse é um dos motivos para a ausência de dados consolidados sobre a prática desse tipo de propaganda no Estado.
Johnny é uma das pessoas que tem o número cadastrado no banco de dados do Procon-PR para não receber ligação. “Mas eu continuo recebendo, eles continuam me perturbando. Diminui, mas não para.”
O próprio sistema é problemático para alguns consumidores, como Karin, que questiona o acesso aos dados das pessoas e como o fardo de fiscalização acaba caindo sob o cliente. “Acho muito estranho que tantas empresas e instituições tenham os meus dados. Por que eu tenho que fazer uma reclamação para cada um? E se for para fazer reclamações, qual é o sentido de ter o meu número no sistema do Procon?”
Serviço
Apesar disso, a única forma de fiscalização continua sendo o consumidor. Silvano reforça que – para além das boas práticas de algumas empresas, como a NãoMePertube.com – a denúncia e o cadastro no Procon-PR são as únicas forma de impedir as práticas abusivas.
“Não é preciso ir até à sede do Procon. Se a pessoa tem o número no Cadastro de Bloqueio de Telemarketing e continua recebendo ligações, pode denunciar. É só ter algumas informações básicas, como o horário da ligação, o nome do atendente, o nome da empresa e um número de protocolo, se houver, além dos dados pessoais”, explica Silvano.
Tanto a denúncia como o cadastro para bloqueio de ligações podem ser realizados no site da instituição.
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