O número de queimadas no Litoral do Paraná cresceu exponencialmente em abril. Enquanto no primeiro trimestre do ano a Força Verde atendeu apenas uma ocorrência dessa natureza, este mês já foram 20 – 12 só em Guaratuba.
O capitão Serpa, comandante da 1ª Companhia Ambiental do Litoral, explica: “São queimadas de mata nativa, devido a loteamentos irregulares, e também queimadas de lixo em residências.”
Só na semana passada, a Operação Incêndio – força tarefa entre o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, as Secretarias de Segurança e Meio Ambiente de Guaratuba – registrou cinco queimadas na região.
“A quarentena foi um fator decisivo para esse aumento”, avalia o comandante, apontando o desafio de manter a fiscalização em Guaratuba no contexto de isolamento. “O Instituto Água e Terra não deixou de atender, mas não sai mais a campo. A prefeitura também direcionou seu contingente para conter a epidemia, ou seja, para uma fiscalização maior da orla, para não deixar as pessoas irem às praias. Até mesmo a Força Verde atende apenas denúncias, não sai mais em patrulhamento.”
No quintal
De acordo com Serpa, as queimadas em quintais são as mais comuns e geralmente acontecem nas regiões periféricas, onde há esse hábito noturno que pode provocar doenças respiratórias. “Geograficamente, Guaratuba possui poucos ventos. Então, essa fumaça propagada fica em cima da cidade, ocasionando inclusive problemas de saúde na população”, afirma.
Outro risco é perder o controle do fogo. Na semana passada, a Força Verde atendeu uma ocorrência bastante ilustrativa: as chamas já estavam chegando à casa do vizinho, que era de madeira.
O comandante da Companhia Ambiental orienta: “Não queimem seus lixos em casa. A prefeitura tem um serviço para retirada. É só ligar para 156. Se o seu vizinho queimar, denuncie. Se houver denúncia, a Força Verde vai conduzir pra delegacia.”
Causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana é crime previsto no artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais. A pena é de um a quatro anos de reclusão, mais multa. No caso do crime culposo, ou seja, quando o autor comprova que não tinha a intenção de realizar o ato criminoso, a pena é de seis meses a um ano de detenção, além de multa.
Na mata nativa
A mata nativa também vem sofrendo com as queimadas. “As pessoas queimam para limpar o terreno e vender. São loteamentos irregulares de propriedades de empresas, ou de alguém que faleceu ou não pagou o IPTU e o terreno acabou ficando com o município”, exemplifica Serpa.
Nesses casos, é um desafio punir os responsáveis. “Esses dias, a equipe recebeu uma denúncia, chegou no local, identificou o cidadão e ele foi parar na delegacia, pois foi pego em flagrante. Mas geralmente a pessoa que queima vê a polícia chegando e corre pro mato.”
Outra ocorrência de abril, na cidade de Ipiranga, registra a destruição de 142 hectares de vegetação nativa. A conduta delituosa rendeu ao infrator a maior multa ambiental lavrada pelo Batalhão de Polícia Ambiental: R$ 1,5 milhão.
Provocar incêndio em mata ou floresta é crime previsto no artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais. A pena é de dois a quatro anos de reclusão e multa. Caso seja culposo, a pena passa a ser de seis meses a um ano de reclusão, mais multa.
Falta de chuva eleva incêndios ambientais em 177%
A estiagem dissemina o problema das queimadas. O número de ocorrências relacionadas a incêndios em vegetação atendidas pelo Corpo de Bombeiros no Paraná também subiu muito: 177% em março, se comparado com o mesmo período do ano anterior. Foram 1.590 ocorrências – enquanto em 2019 houve registro de 574.
Os Bombeiros garantem que essa alta está diretamente ligada à condição climática, e não necessariamente a crimes ambientais. A assessoria de imprensa do Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar) explica: “Começou a faltar chuva em janeiro. Em fevereiro, o índice ficou um pouco abaixo da média, mas não muito. Em março já foi bem abaixo, tivemos um período prolongado de seca. E aí a vegetação sente.”
Um mapa divulgado pelo órgão mostra que todo o estado teve chuvas abaixo da média histórica. “Os menores índices são do Litoral e da Região Metropolitana de Curitiba. O Noroeste aparece quase dentro da média, mas só porque uma frente fria passou e causou muita chuva em 24 horas. Em um dia, essa região quase atingiu a média, que já não é muito alta no mês de março. Mas no restante do tempo, ficou muito seca”, analisa o Simepar.
Um levantamento do órgão aponta que nove grandes cidades paranaenses tiveram chuvas bem abaixo da média entre junho de 2019 e março de 2020. Houve uma redução média na precipitação de 33% no conjunto de municípios formado por Curitiba, Ponta Grossa (Campos Gerais), Guarapuava (Centro), Maringá (Noroeste), Londrina (Norte), Foz do Iguaçu (Oeste), Cascavel (Oeste), Guaratuba (Litoral) e Umuarama (Noroeste).
O Plural analisou as ocorrências dos Bombeiros no primeiro trimestre de 2020, em comparação com 2019. Quase todas as cidades apontadas pelo Simepar registraram crescimento no número de incêndios este ano: 91% a mais em Curitiba, 158% em Ponta Grossa, 300% em Guarapuava, 56% em Maringá, 98% em Londrina, 200% em Umuarama e Guaratuba. Cascavel não registrou casos no ano passado, mas este ano já teve 10. Foz do Iguaçu manteve o índice de apenas um caso. Já na Região Metropolitana de Curitiba o aumento foi de 120%.
Sobre o/a autor/a
