Desde a última sexta-feira (10), 25 indígenas da etnia Kaingang (13 mulheres, 10 crianças e dois homens) estão acampados no pátio do Palácio das Araucárias, sede da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), em Curitiba. Eles fazem parte do grupo de cerca de 50 famílias que veio da Terra Indígena (TI) Rio das Cobras, em Novas Laranjeiras, à capital para vender artesanato, mas diante da inativação da Casa de Passagem Indígena (CAPAI), estão desabrigados e sem apoio do município.
Jovina Renh-Ga, vice-presidente do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas (CONAMI) que veio para auxiliar os Kaingang, explica que, atualmente, o grupo se divide em três: uma parcela fica na Rua XV de Novembro, outra permanece sob o Viaduto Colorado, próximo à rodoviária, e a terceira acampa agora no Palácio das Araucárias.
Na tarde desta segunda-feira (13), as famílias indígenas se reuniram com representantes do Ministério Público do Paraná (MPPR) para buscar um meio digno para que elas possam continuar vendendo os artesanatos na cidade. “Está difícil. Falaram que vão dar um jeito de arrumar um lugar, mas parece que vamos passar mais uma noite aqui, porque para achar de momento assim é complicado”, afirma Jovina. “Se nós mesmos não tomarmos providências, ninguém vai fazer nada. Estamos dormindo no duro, em cima de caixas de papelão.”
Procurada pela reportagem, a SEJUF informou que “quem tem a prerrogativa de conduzir institucionalmente as questões relacionadas aos povos indígenas em nome do Governo do Paraná é a SUDIS (Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social), órgão altamente especializado em relação ao tema”.
“A SEJUF é solidária as causas dos povos indígenas, sendo que já expos com total transparência sua preocupação a direção da Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba e se colocou à disposição para cooperar em auxílio à SUDIS para que seja buscado um consenso com os povos indígenas com objetivo de se contemplarem, dentro do regramento federal e das normas da FUNAI, as necessidades destas famílias”, diz a secretaria em nota.
CAPAI
Inaugurada em janeiro de 2015 como um espaço destinado ao acolhimento das famílias indígenas que transitam entre as aldeias e Curitiba para a venda de produtos artesanais, a CAPAI foi desativada pela Fundação de Ação Social (FAS) em 2020.
No entanto, desde o fechamento da Casa, a FAS “nunca deixou de atender a demanda por acolhimento da população que necessita, incluindo o segmento indígena”, segundo a própria Fundação.
“Além dos serviços de acolhimento, a FAS oferta ainda, para todos os públicos, atendimento socioassistencial em todos os níveis de proteção, seja nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), Central de Encaminhamento Social 24 Horas (CES), ou outras unidades da política de assistência social, que viabilizam inclusive acesso a programas e benefícios, à exemplo do Cadastro Único, subsídio alimentar e bolsa família”, afirma.
De acordo com a FAS, foram realizadas diversas reuniões com o Governo do Estado, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Ministério Público buscando uma alternativa de administração compartilhada “para garantir o atendimento com qualidade a essa demanda tão específica que ultrapassa os limites da política da assistência social e gestão do município”.
Segundo a FUNAI, que acompanha a situação dos artesãos indígenas por meio da unidade descentralizada do órgão na região, está sendo realizada uma “interlocução interinstitucional com União, Estados e Municípios, que são entes públicos responsáveis pela execução das políticas públicas de assistência social, para articular a promoção do atendimento às famílias indígenas”.
Doações
Atualmente, são cerca de 10 famílias no Palácio das Araucárias. Como ainda não há uma solução por parte do Poder Público a respeito de um local para estadia dessas pessoas, o grupo continuará vendendo o artesanato e passando as noites na sede da SEJUF.
Diante da fragilidade da situação, Jovina afirma que toda contribuição voluntária é bem-recebida e reforça o pedido para que, quem puder, compre os produtos.
Como o grupo está recebendo marmitas de ONGs e voluntários, a vice-presidente da CONAMI diz que os itens mais necessários neste momento são lonas (para se proteger da chuva), água mineral e alimentos, como frutas, bolachas e pães.
Cobrança
Desde o início de 2021, a prefeitura de Curitiba vem sendo pressionada para que tome as medidas necessárias quanto à reabertura da CAPAI.
Em julho deste ano, o Ministério Público do Paraná (MPPR) expediu recomendação administrativa para que fosse providenciada de forma imediata um imóvel que pudesse reativar os serviços prestados pela Casa de Passagem Indígena.
No último sábado (11), a vereadora Carol Dartora (PT) encaminhou ofício às Defensorias Públicas do Estado e da União solicitando atuação no caso. No documento, a parlamentar justifica o pedido por entender que está ocorrendo “grave violação aos direitos humanos constitucionalmente garantidos aos povos e comunidades tradicionais”.
Além disso, desde a última semana, o deputado Goura Nataraj (PDT) vem divulgando a situação das indígenas nas redes sociais, fazendo uma solicitação para que a população adquira os artesanatos do grupo.
Em agosto de 2021, tanto Carol Dartora como Goura participaram de uma reunião com a Superintendência de Diálogo e Interação Social do Paraná (Sudis-PR) em que a pauta era justamente a reatvação da Casa de Passagem Indígena em Curitiba, porém até o momento nada foi feito pela prefeitura.
Reportagem sob orientação de João Frey
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Estão na rua porque querem, ué… Abrigo não falta! Engraçado como atualmente todo mundo só quer melzinho na chupeta!