Centro de Triagem de Curitiba está superlotado e em condições precárias de higiene | Jornal Plural
25 set 2020 - 16h29

Centro de Triagem de Curitiba está superlotado e em condições precárias de higiene

Em meio à pandemia, não há espaço para isolamento aos recém-chegados; 14 custodiados dividem a mesma cela

O Centro de Triagem de Curitiba, destinado à triagem de presos que ingressaram no sistema penal do Paraná, está operando com o dobro de sua capacidade. O espaço pode abrigar provisoriamente até 89 pessoas, mas tem sob sua custódia 190. Além disso, os presos estão ficando no local por um período de 15 a 20 dias. O recomendado é que a custódia nos centros de triagem seja de poucos dias, até o preso ser encaminhado a uma das unidades penais de Curitiba e Região Metropolitana.

Além da superlotação, há graves problemas de higiene e falta de prevenção ao coronavírus no local. Com celas cheias de lixo, escassez de roupas limpas e itens de higiene, falta ainda espaço para isolamento dos presos que chegam, e podem estar contaminados pela Covid-19.

As constatações estão em relatório elaborado pelo Conselho da Comunidade de Curitiba, órgão de execução penal do Paraná, e que será encaminhado à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), Tribunal de Justiça (TJPR) e Ministério Público (MPPR). A visita de advogadas do Conselho ao Centro de Triagem, no Centro de Curitiba, foi em 17 de setembro.

Vinculado à Polícia Civil, o Centro de Triagem conta com amparo do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen/PR), que atua na custódia dos presos por meio de agentes carcerários contratados via Processo de Seleção Simplificada (PSS). O Conselho da Comunidade constatou que 12 agentes (três a cada turno) se revezavam no local.

Falta de higiene

Abrigar mais presos do que a capacidade passa longe de ser o único problema para quem está custodiado no Centro de Triagem. De acordo com as advogadas do Conselho, o local não possui espaço adequado para banho de sol e não existe ventilação natural nas celas. Os cubículos possuem de quatro a seis camas, mas abrigam até 14 presos, o que faz com que haja revezamento na hora de dormir ou a divisão de um mesmo colchão entre os presos. 

Nos banheiros, os vasos sanitários apresentavam problemas no dia da vistoria e também foi constatada a precariedade dos chuveiros e pias, além de um crescente acúmulo de lixo. A falta de produtos de higiene é outro problema, uma vez que a entrega das sacolas dos familiares, com mantimentos e itens de uso pessoal, está suspensa desde o início da pandemia.

No dia da visita, o Conselho ouviu queixas dos custodiados sobre a falta de roupas limpas. Como os eles não recebem vestimentas do Depen, e a entrada das sacolas está proibida, é normal os custodiados ficarem apenas com a mesma roupa por vários dias.

Foto: Conselho da Comunidade

Isolamento

O espaço, constatou-se, também não possui local para fazer isolamento dos presos que acabaram de chegar, ou de quem apresenta sintomas de Covid-19. A medida é recomendada para  prevenir a disseminação do coronavírus no sistema penitenciário e presente em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Paraná.

Desde o início da pandemia, mais de mil pessoas testaram positivo para a Covid-19 no Estado dentro dos estabelecimentos penais, de acordo com último levantamento do CNJ. São 1.176 casos confirmados entre os presos e 345 entre os servidores, além de quatro mortes (três detentos e um servidor).

Triagem  

Centros de triagem são, em tese, locais por onde passam todas pessoas recém-ingressas no sistema prisional. Ao chegar nesses centros, o custodiado tem sua situação jurídica verificada e deve ser encaminhado para cadeias públicas, no caso de presos provisórios, e para as penitenciárias, no caso de pessoas já condenadas. Cabe ao Depen garantir esse deslocamento com agilidade.

O coordenador do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal da Defensoria Pública do Paraná, André Giamberardino, no entanto, afirma que a triagem de presos não precisa necessariamente ocorrer em um espaço específico. “Esse procedimento pode acontecer em uma galeria, ou até em uma cela dentro do próprio estabelecimento penal”, diz. “A legislação possibilita a existência desses centros, mas a permanência ali não deve ser muito longa. Não há um prazo fixo, mas o ideal seria que estivéssemos falando de poucos dias”, complementa o defensor público.

Foto: Conselho da Comunidade

Carceragem em delegacias

A atual situação dos centros de triagem, como o do centro de Curitiba, tem relação com um problema crônico do Paraná: a manutenção de presos em delegacias. De acordo com Giamberadino, esses espaços não foram construídos com a finalidade de abrigar presos e, por isso, é um equívoco tratá-los como se fossem cadeias públicas, prática recorrente no Estado. “O Paraná enfrenta esse problema há anos, mas a custódia de pessoas nesses lugares é simplesmente ilegal”, pontua. “As pessoas são presas, levadas às delegacias e muitas acabam ficando lá.”

Levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2019 apontou, por exemplo, que o Paraná era o estado com mais presos encarcerados em delegacias em todo o país. O estudo, com dados referentes até 2017, contabilizou 9.738 pessoas custodiadas em delegacias paranaenses, o que representava quase 20% das pouco mais de 50 mil pessoas privadas de liberdade à época em todo Paraná.

O Plural procurou a Secretaria de Segurança Pública e o Depen/PR para comentar a situação do Centro de Triagem e dos custodiados em delegacias, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

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