Catadores se mobilizam contra incineração de rejeitos | Plural
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17 abr 2019 - 5h40

Catadores se mobilizam contra incineração de rejeitos

Grupo entrará com ação para impedir que lixo seja usado para produzir combustível

Catadores de materiais recicláveis de Curitiba se reuniram na terça-feira (16) para discutir ações coletivas contra a recente medida anunciada pela prefeitura de produzir Combustível Derivado de Resíduos (CDR). As cerca de 50 pessoas presentes são de associações e cooperativas de coletores integrantes do Programa Ecocidadão.

O grupo entrará com uma ação civil pública para impedir que os resíduos tenham esse destino. Para os catadores, CDR é sinônimo de incineração, que apesar de começar com rejeitos da própria reciclagem, não garante que no futuro não abrangerá materiais que poderiam ser reutilizados.

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/10, determina que os resíduos sejam separados em três níveis: orgânicos, recicláveis e rejeitos, sendo rejeitos os produtos de difícil reciclagem, como embalagens laminadas, por exemplo. “Grande parte do volume de rejeito, hoje, é formada por tipos de plástico, que apesar da baixa reciclabilidade, poderiam ser aproveitados”, comenta Carlos Cavalcanti, da coordenação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Além da possível perda desses materiais, há o alerta sobre as substâncias geradas a partir da queima, como dioxinas e furanos, poluentes prejudiciais ao meio ambiente e à saúde da população. A prefeitura idealiza o projeto como fonte de energia e combustível para a indústria cimenteira, porém “não fica latente qual tecnologia seria usada”, de acordo com Cavalcanti.

O coletivo de catadores cobra, principalmente, a consulta a eles sobre a nova medida, já que os resíduos são sua fonte de renda e são eles os responsáveis pela maior parte da coleta e reciclagem de materiais na cidade. “A discussão sobre a incineração é antiga. No passado, foram feitas reuniões com catadores e não concordamos. As associações e cooperativas precisam ser consultadas dessa vez também. A PNRS garante que sejamos ouvidos, pois atuamos nessa cadeia de forma prioritária”, argumenta Rejane Paredes, do Instituto Lixo e Cidadania (ILIX). Os catadores alegam não terem sido convidados para assembleia realizada pela prefeitura sobre o tema, tendi ficado sabendo do evento por acaso.

A coordenadora do programa Ecocidadão, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Leila Zem, esteve presente na reunião, se mostrou aberta ao debate, a ouvir as sugestões e a leva-làs à Secretaria. Sobre a destinação, argumentou que “se o rejeito é importante e gera renda para as pessoas, será reutilizado”.

O receio é que a gama de materiais englobados pelo CDR aumente e prejudique o trabalho dos catadores. “A incineração prejudica o nosso ofício. Começa com o rejeito e depois vai para o material reciclável, como já aconteceu em outros lugares. Ainda mais por acontecer em Curitiba, que é onde começou a coleta seletiva, que é conhecida como capital ecológica. Isso é uma porta para que chegue a outros espaços e precisamos evitar”, alerta Roselaine Mendes Ferreira, da Comissão Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis.

Plataformas de CDR exigem grande quantidade de resíduo para seguirem em funcionamento e gerarem energia, o que leva os catadores reunidos a crer que, para mantê-las a todo vapor, será necessário alimentar com outros materiais além dos rejeitos.

Ainda de acordo com a PNRS, a incineração é a última alternativa na ordem de prioridade no gerenciamento de resíduos, sendo que a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem ficam como primeiras opções.

Sobre o CDR curitibano

No início de abril, a prefeitura anunciou que, com a autorização do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e um acordo de cooperação com indústrias cimenteiras da Região Metropolitana de Curitiba, a cidade daria início ao uso dos resíduos sólidos na produção de CDR (Combustível Derivado de Resíduos).

No dia primeiro de abril, o prefeito Rafael Greca acompanhou com a equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol) o funcionamento do coprocessamento dos resíduos para queima na fábrica da Votorantim Cimentos, em Rio Branco do Sul.

O objetivo do projeto é reduzir o uso dos aterros sanitários.

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