Cadeias podem ser lugar de fácil disseminação do vírus. O que fazer? | Jornal Plural
19 mar 2020 - 13h35

Cadeias podem ser lugar de fácil disseminação do vírus. O que fazer?

Conselho da Comunidade sugere medidas para reduzir riscos

Se o controle de um vírus com as pessoas isoladas é complicado, imagine num lugar com centenas ou milhares de pessoas amontoadas. Por isso a situação nas cadeias e penitenciárias é vista como absolutamente preocupante nesse momento de pandemia de coronavírus.

O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal e o Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (Sindarspen) pedem aos representantes da Secretaria de Segurança Pública (SESP) e do Departamento Penitenciário (DEPEN) urgência na determinação de medidas de prevenção à pandemia do coronavírus (Covid-19) a fim de proteger presos e agentes penitenciários.

Para os órgãos, as medidas sanitárias decretadas na última segunda-feira (16) pelo governador Ratinho Jr. são necessárias e oportunas, porém não suficientes para evitar a difusão do vírus no sistema penitenciário do Paraná. A decisão de suspender por tempo indeterminado as visitas às penitenciárias do estado precisa estar acompanhada de outras providências que garantam segurança sanitária ao sistema que abriga cerca 40 mil presos.

Segundo o Conselho da Comunidade, órgão que fiscaliza e inspeciona unidades penitenciárias da Região Metropolitana e delegacias da Polícia Civil de Curitiba, o estado mantém apenas dois médicos, um reduzido corpo de enfermagem e nenhum leito hospitalar para o atendimento dos 11 mil detentos em situação de confinamento na Grande Curitiba. O Hospital Penitenciário, que fica no Complexo Médico Penal, em Pinhais, vem sendo usado para a reclusão de presos comuns.

A insalubridade dos presídios e a ausência de estrutura de saúde apropriada tornam urgentes a proteção dos presos confinados do contato com qualquer pessoa que tenha acesso a ambientes externos, até mesmo de funcionários da segurança. Presos que realizam trabalho fora do estabelecimento prisional também podem ser veículo de transmissão do vírus dentro do cárcere. Em nota, o Sindarspen explica que “a única forma de evitar uma contaminação em massa dentro do sistema penitenciário é tomando todas as precauções necessárias para que o vírus não tenha a oportunidade de entrar nos presídios, pois as condições sanitárias dos estabelecimentos prisionais favorecem o rápido alastramento da epidemia, comprometendo a saúde dos que vivem e trabalham no cárcere, bem como a segurança de toda a sociedade.”

Para Petruska Sviercoski, Diretora de Assuntos Jurídicos do Sindarspen, medidas de isolamento total dos presos são necessárias para proteger a comunidade carcerária, restringindo qualquer atividade que imponha contato dos agentes com os detentos, como cultos e pátio de sol. O afastamento entre presos e agentes também se faz necessário pelo risco de reação violenta dos detentos às novas privações, como aconteceu em estabelecimentos prisionais na Itália e no Irã.

Em nota, a presidente do Conselho da Comunidade, Dra. Isabel Kugler Mendes, manifesta a preocupação de que “a massa carcerária, que este Conselho aponta como a reunião dos mais excluídos entre os excluídos na sociedade brasileira, corre o risco de ficar desassistida.” Ela cita o exemplo de penitenciárias chinesas onde cerca de 500 detentos e detentas foram contaminados, com alto índice de mortalidade, por contato com um agente penitenciário. Segundo Mendes, para evitar uma grande tragédia no campo dos direitos humanos, cabe às autoridades competentes:


• Realizar o controle rígido dos vetores de contágio entre os servidores das unidades;
• Designar uma galeria em cada unidade para o isolamento de presos contaminados;
• Treinar, via teleconferência, presos selecionados para atuar como agentes especiais de saúde em situação de pandemia em cada unidade prisional;
• Fornecer medicamento antipirético e itens de prevenção sanitária e higiene para todas os isolados nas galerias e para os detentos que estiverem trabalhando nas mesmas;
• Fornecer a todas as unidades material de limpeza e desinfecção de celas e contêineres e a adoção de medidas que garantam o fornecimento de água a todas as unidades;
• Antecipar benefícios de execução de penas para detentos com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas, problemas respiratórios, gestantes e lactantes;
• Notificar as autoridades de saúde de qualquer caso de infecção por coronavírus registrado em uma unidade prisional.

O Conselho defende, ainda, que a exemplo de países como Irã e Itália, as autoridades brasileiras considerem a possibilidade de desencarceramento de detentos provisórios e daqueles com penas de até 5 anos.

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