Após pressão da classe artística capitaneada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Goura (PDT), o governador Ratinho Jr. (PSD) alocou mais R$ 100 milhões na área da cultura no orçamento de 2022. O valor inicial, de R$ 83 milhões, chegou agora a R$ 183 milhões.
“Esse é um momento muito importante para o setor cultural do Paraná. Ainda não alcançamos o tão sonhado 1,5%, mas conseguimos dobrar o orçamento, passando dos 0,26 propostos pelo governo para 0,55% do total do orçamento do Paraná. Reconheço a posição construtiva para a Superintendência de Cultura, que nós queremos que volte a ser Secretaria de Cultura, e sim, a Cultura Merece mais”, afirmou o deputado Goura.
O líder do governo na Alep, Hussein Bakri (PSD), também comemorou o acordo. “A área da cultura precisa e merece ser cada vez mais valorizada no Paraná. Por isso, numa construção em parceria com o deputado Goura, aumentamos de 0,26% para 0,55% a parcela do orçamento estadual que será destinada ao setor em 2022. Com o aval do governador Ratinho Junior e da superintendente-geral da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, a classe cultural obtém essa conquista histórica, cujos recursos serão fundamentais para a retomada de um dos setores da nossa economia que foi mais atingido pela pandemia”, disse.
O reforço na dotação orçamentária é fruto de uma emenda parlamentar proposta por Goura, com o apoio da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que estabelecia que 1,5% do orçamento do Paraná fosse destinado à cultura. O valor não foi atendido totalmente, mas ainda assim o aumento que se obteve é visto como uma vitória. Assinaram a emenda os deputados Ademir Bier (PSD), presidente da comissão; Tadeu Veneri (PT), vice-presidente e os membros Boca Aberta Jr. (PROS), Cantora Mara Lima (PSC), Galo (PODE) e Rodrigo Estacho (PV).
LOA 2022
A LOA 2022 foi aprovada em segundo turno nesta quarta-feira (8) e prevê um orçamento total de R$ 54,6 bilhões para o próximo ano, o que representa um orçamento 8% superior ao aprovado para 2021.
Desse total, R$ 38,4 bilhões compõem as despesas com o Orçamento Fiscal (que inclui os orçamentos do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público); R$ 12,4 bilhões as despesas com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e R$ 3,7 bilhões são destinados a despesas com investimentos.
O orçamento específico para o Poder Executivo corresponde a R$ 32,7 bilhões, dos quais, com a emenda aprovada, cerca de 0,55% serão destinados à cultura.
O orçamento para o setor cultural no Paraná vinha caindo nos últimos anos e é um dos menores valores do Brasil: em 2020 foi de 0,34% e neste ano (2021) foi só de 0,29%.
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