Antonina tem licitação para transporte escolar suspensa | Jornal Plural
19 maio 2019 - 18h22

Antonina tem licitação para transporte escolar suspensa

TCE pediu explicações sobre habilitação no pregão e edital com custos não especificados

O transporte gratuito para os 1,6 mil alunos da Rede Pública de Antonina, no Litoral do Paraná, vai continuar a ser realizado por meio de um contrato emergencial, pelo menos até o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) liberar o processo de licitação lançado pela Prefeitura. O pregão foi suspenso no início de maio por suspeita de irregularidades na habilitação e falta de clareza nos custos apresentados no edital.

O custo máximo estimado na licitação para o transporte das crianças é de R$1,873 milhão, porém, segundo o TCE, faltam planilhas ou estudo econômico, bem como, indicação de itens e fatores que compõem o valor do custo máximo por quilômetro, ou global.

Outro problema encontrado pelo Tribunal no edital é exigir que os veículos utilizados no transporte pertençam aos licitantes, o que seria essencial para a qualificação técnica. De acordo como o conselheiro Ivens Linhares, a exigência de que a empresa comprove a propriedade dos veículos – em até três dias úteis após a sessão do pregão – é restritiva à competitividade.

Segundo ele, a frota poderia ser objeto de locação ou leasing, desde que atendidas às especificações do edital. Linhares ainda destaca a falta do devido preenchimento da planilha de custos pela Administração Municipal.

A secretária de Educação de Antonina, Dilza Ferrari Carvalho destaca que a Prefeitura já apresentou a defesa ao TCE e que precisou fazer o contrato emergencial para não deixar os alunos sem transporte. “Trabalhamos com uma licença emergencial de 60 dias letivos mas esperamos que o TCE dê uma breve resposta de nossa defesa pra conseguirmos dar sequência ao edital e realizar o novo processo de licitação”, diz.

Antonina é uma cidade histórica do Paraná, com cerca de 20 mil habitantes, localizada a 90 km de Curitiba, entre as montanhas da Serra do Mar. A Rede Pública de Antonina possui 17 escolas, sendo 6 estaduais, 8 municipais, 2 rurais e 1 infantil, além de uma Apae. Para o transporte dos 1,6 mil alunos das áreas urbana e rural a licitação prevê 13 ônibus.

Antonina também é cidade turística, famosa por seus prédios antigos, rios e culinária. Foto: Prefeitura Antonina

 

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