Máscaras de lotes que já haviam sido reprovados pela Universidade de São Paulo (USP) foram novamente distribuídas a alunos da rede municipal de educação de Curitiba. Desta vez, a entrega foi no retorno às aulas presenciais na última segunda-feira (2) – em pelo menos duas instituições do município. Embora não tenha contestado o lote das máscaras, a prefeitura negou que o material tenha defeitos de proteção.
No entanto, análises feitas no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) da USP em maio mostraram que o efeito de filtragem das unidades confeccionadas especificamente para alunos da rede foi de 48,1%, abaixo do mínimo de 70% indicado pelo órgão brasileiro de padronização técnica, a ABNT. Os testes foram conduzidos a pedido dos sindicatos dos servidores municipais (Sismuc) e dos servidores do magistério (Sismmac) logo depois da primeira remessa de distribuição, em fevereiro, quando a Secretaria Municipal da Educação (SME) fez o ensaio inicial de retomada das atividades presenciais. Mas, por causa de um novo agravamento no quadro da pandemia do coronavírus, as aulas nas escolas foram suspensas logo depois e só retomadas nesta semana, quando professores voltaram a entregar os acessórios contestados e que estavam guardados.
A reportagem apurou que as entregas foram feitas em pelo menos dois centros de educação infantil: o Nice Braga, no bairro Santa Quitéria, e o Centro Cívico. No caso do Nice Braga, onde professores chegaram a pedir desculpas a pais e mães pela qualidade dos itens entregues, parte dos alunos recebeu um kit com três máscaras, todas com selo da empresa Silel Indústria de confecções, vencedora da licitação que teve os lotes analisados e reprovados por pesquisadores da USP.
Fotos das máscaras reforçam a simplicidade do material. Ao invés de dupla camada de tecido, como recomendado por autoridades sanitárias, as máscaras são de camada única.
Os itens foram comprados por licitação e distribuídos em entregas previstas entre 20 de outubro de 2020 e 4 de fevereiro deste ano. As ordens de empenho disponibilizadas no Portal da Transparência indicam a aquisição de 601.310 máscaras, entre adultas e infantil, a custo unitário de R$ 1,40 cada, totalizando R$ 841,8 mil.
Nesta terça-feira (4), o Plural entrou em contato com a confecção vencedora do pregão e simulou um pedido de orçamento de máscaras. A própria atendente preferiu disponibilizar cotação de máscara dupla, e não simples, porque a de “1 camada ficaria [com a qualidade] ruim”. Mesmo com o dobro de camada, o preço definido pela empresa por cada máscara de malha de camada dupla foi de R$ 1,16 – 17% mais barato do que o valor pago pela prefeitura, à época. As de tecido, iguais aos modelos comprados pela SME, foram orçadas por R$ 1,59.
“A testagem das máscaras dos servidores já foi ruim, com percentual que não chega a 60% de eficácia na filtragem, e a dos estudantes, pior ainda, com 48% de eficácia na filtragem. Isso mostra que essas máscaras não protegem contra aquilo que é o objetivo central, que é a proteção contra o vírus do Covid-19”, disse um dos diretores do Sismmac, Gabriel Conte.
Segundo ele, mesmo após a entrega do laudo das análises feitas pela USP, a prefeitura não se manifestou diretamente ao sindicato, que corroborou não ter presenciado a substituição das máscaras. “A gente está falando de trabalhar no meio de uma pandemia, então o EPI [equipamento de proteção individual] que não existia para essa fatia dos trabalhadores agora obviamente se torna um item essencial para o trabalho”, completa.
Em maio, quando questionada sobre a eficácia contestada das máscaras, a SME afirmou que para o retorno às aulas presenciais a pasta faria nova compra de máscaras para crianças e estudantes, “balizada pelos critérios da segurança do trabalho e da Secretaria Municipal da Saúde”.
Contudo, tanto agora como à época, a prefeitura rebateu as análises que apontaram ineficácia dos lotes recebidos. “As máscaras de proteção individual infantis distribuídas anteriormente (seiscentas mil unidades) foram compradas pelo pregão 198/2020, em conformidade com o descritivo de compras, e passaram por controle de qualidade, conforme atesta laudo da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, a UTFPR. As máscaras passaram por teste de queima e análise de microscopia. A malha possui composição 100% algodão, garantindo uma barreira física eficaz que, aliada ao distanciamento, reduz os riscos de contaminação nos ambientes escolares (que contam também com tapetes sanitizantes, totens de álcool gel, entre outros produtos de limpeza)”, defendeu a secretaria.
A nova remessa de máscaras que a Educação deverá receber trata-se de uma compra ordenada pela SMS. No entanto, o processo ainda está em trâmite, sendo que as propostas dos interessados foram apresentadas no último dia 26 de julho, apenas. O processo prevê a compra de “694.500 máscaras de tecido para atender servidores e alunos da rede municipal de ensino e crianças que abrangem desde o maternal aos estudantes do ensino de jovens e adultos EJA”.
“O coronavírus pode ser espalhado por gotículas suspensas no ar quando pessoas infectadas conversam, tossem ou espirram, essas gotículas tem sua formação diminuída pelo uso das máscaras faciais, que atuam como barreiras físicas, diminuindo o risco de infecção. As máscaras de uso individual serão entregues a cada estudante e servidor e serão utilizadas durante o período de aula como medida de prevenção a contaminação pelo novo coronavírus”, traz trecho da justificativa do edital.
Para a compra foram disponibilizados o total de R$ 2.048.775,00 – uma média de R$ 2,95 por cada unidade de tecido. Embora a modalidade seja de menor preço, o que significa, provavelmente, um valor final menor por cada acessório, o preço máximo equivale praticamente ao preço pago hoje no varejo pelas de modelo PFF2 – as mais indicadas pelas autoridades sanitárias.
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