A Aliança Nacional LGBTI+ protocolou denúncia contra o pastor Silas Malafaia por crimes de transfobia e incitação ao ódio contra o empresário Thammy Miranda e toda a população LGBTI+. Thammy estrelou a campanha do Dia dos Pais da empresa de cosméticos Natura e, desde então, tem sido alvo de ataques de internautas e de algumas personalidades.
A ação foi movida na quinta-feira (30) e diz respeito a uma postagem feita por Malafaia em seu Facebook, dois dias antes. Na publicação, o pastor propõe um boicote às lojas Natura por homenagear Thammy Miranda, que é transexual. “Vamos boicotar a Natura! Coloca uma mulher para fazer papel de homem no Dia dos Pais. Uma afronta aos valores cristãos. Somos a maioria”, escreveu Malafaia.
O pastor ganhou seguidores no Instagram depois da postagem, mas nas suas redes sociais também é possível identificar pessoas que se sentiram atacadas com as declarações contra Thammy.
O documento contra Malafaia é assinado pela Aliança Nacional LGBTI+ – integrante da rede do Grupo Dignidade pela cidadania de Gays, Lésbicas e Transgêneros – e pelo Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT.
No texto, os denunciantes argumentam que o pastor cometeu “deliberadamente, dolosamente e conscientemente o crime de transfobia”, tipo penal reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO nº. 26) e do Mandado de Injunção (MI nº. 4.733), proferida há pouco mais de um ano pela Suprema Corte.
Ataques constantes
O conteúdo postado por Malafaia foi mantido nas redes sociais. Segundo o grupo denunciante, mantido para que opiniões acerca de fatos sociais e notícias sejam mantidas, atrelando a tudo isso, suas convicções dogmáticas pessoais, com conceitos religiosos para reproduzir opressões.
“Resta relembrar, conforme poderá ser desdobrado em investigação aprofundada, que não se trata de uma afirmação isolada, mas sim de uma sequência de declarações de ódio exaradas pelo representado que verdadeiramente afiam as facas daqueles que cometem crimes de sangue contra a população LGBTI brasileira”, diz a denúncia.
De acordo com a ação, as falas de Malafaia não podem ser enquadradas na na tese de julgamento da ADO nº 26, também do STF, que destaca o direito de “pregar e de divulgar, livremente, pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, o seu pensamento e de externar suas convicções de acordo com o que se contiver em seus livros e códigos sagrados”.
Segundo o ministro da Suprema Corte, Celso de Mello, essa exceção só se aplica caso as manifestações não sejam enquadradas como “discurso de ódio, incitando a discriminação, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero”. O crime de homofobia e transfobia foi equiparado às definições criminais de racismo, dentro da acepção de racismo social adotada pelo STF.
Além de Malafaia, outros políticos ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fizeram críticas a Natura. O filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) opinou que a decisão da empresa de ter Thammy na propaganda era uma “conduta totalmente atípica para padrões brasileiros”.
Sobre o/a autor/a
O cara vem falar em valores cristãos, espalhando o ódio dessa maneira. Jesus disse ama ao teu próximo. Independente de ser cristão ou deixar de ser, pense que um ser humano igual a você merece muito o seu respeito.