ACP recorre ao Ministério Público contra ônibus lotados em Curitiba e RMC | Jornal Plural
24 jun 2020 - 20h54

ACP recorre ao Ministério Público contra ônibus lotados em Curitiba e RMC

Associação Comercial pede reforço nas medidas de prevenção à covid-19 no transporte público e sugere toque de recolher durante a madrugada

A Associação Comercial do Paraná (ACP) continua em choque com as empresas de ônibus de Curitiba, em relação à fiscalização das medidas de prevenção ao coronavírus no transporte coletivo. Desta vez, a ACP enviou uma carta ao Ministério Público do Paraná (MP-PR), para reforçar o cumprimento do distanciamento social e dos cuidados para evitar a propagação da covid-19.

Há algumas semanas, a ACP alega que a Urbanização de Curitiba (Urbs) não tem feito um bom trabalho na fiscalização, já que associados e alguns funcionários ligados a eles, denunciam a superlotação dos ônibus das linhas municipais e intermunicipais que se ligam a Curitiba.

O Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) fez duas notas em tom mais alto contra a ACP, alegando que não há provas de que o transporte coletivo seja um meio de transmissão do coronavírus. Além disso, a entidade reforça que o serviço é essencial para nossa sociedade, principalmente em um momento de pandemia, no qual muitos profissionais de saúde não têm nenhum outro meio para locomoção.

No pedido para o MP, a ACP destaca que tem mais de 13 mil associados, e as reclamações sobre o transporte são diárias. Para a entidade, medidas mais enérgicas devem ser adotadas no setor, para que as atividades comerciais de Curitiba e do Estado do Paraná também não sejam prejudicadas.

A Associação Comercial ressalta que a proximidade social, aglomeração e a ausência de indicação de distanciamento mínimo no interior dos meios de transporte facilita a propagação do coronavírus. Entre as medidas sugeridas pela ACP está o funcionamento do transporte público apenas com pessoas sentadas. Segundo a entidade, a medida é de fácil aplicação e constatação, seja pelo órgão fiscalizador, funcionários ou usuários.

Ademais, outra estratégia sugerida está do número de frotas de ônibus em horários de pico, viagens extras com reforço da reserva técnica em pontos de maior circulação de passageiros e viagens de reforço, com ônibus vazios partindo externamente aos terminais, para os locais onde há lotação do transporte. Por fim, a ACP sugere um toque de recolher, das 23h até ás 6h, como vem sendo praticado em outras cidades. Para a Associação, a medida contribui para a diminuição do contágio da covid-19.

MP monitora transporte coletivo

Em resposta ao pedido da Associação Comercial, o Ministério Público sustenta que a Promotoria de Justiça e Proteção à Saúde Pública do órgão está acompanhando o cumprimento da decisão judicial que obriga Curitiba a fiscalizar as medidas de contenção do coronavírus. O MP argumenta que as rotinas diárias são uma obrigação do Município.

Em relação ao transporte, o MP informa que emitiu, no dia 28 de maio, recomendação administrativa à Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) para que sejam adotadas medidas para garantir a mobilidade de pessoas de forma segura, evitando a propagação do coronavírus. Entre as medidas recomendadas estão a adequação de horários e itinerários dos ônibus, a intensificação de fiscalização e o estabelecimento de lotação máxima, que deve ser de 25% e chegar a no máximo 50%, dependendo do cronograma do percurso.

O MP garante que está acompanhando o cumprimento das medidas recomendadas. Além disso, reforça que está monitorando a situação do transporte de Curitiba diariamente, mantendo contato com a Urbs, encaminhando reclamações recebidas pelos usuários.

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