Comerciante e moradora da Caximba, Laurita Rodrigues foi quem inventou essa história: a 29 de Outubro é o Arizona, típico cenário dos filmes de faroeste; já Curitiba é a Flórida.
A conversa pegou. Mesmo quem nunca saiu do país garante que basta trocar os trailers acampados no deserto por casas de um cômodo sobre palafita e o resultado é a Caximba. Miami, dizem, é a própria Praça do Japão e seus arranha-céus.
A comparação faz jus ao contraste. Aglomerado de sub-habitações, a Caximba é um desafio legal para a cidade. É a prova de que Curitiba simplesmente não previu o rápido crescimento da região nos últimos dez anos. Por outro lado, já existem ações de revitalização. A vizinha 29 de Setembro está em processo de regularização e a prefeitura iniciou a limpeza das cavas.
Relatório técnico da ONG Teto constata que 53% das moradias na ocupação 29 de Outubro são de madeira, numa média de três cômodos por casa: cozinha, quarto e banheiro.
Naldo, que vende materiais de construção, explica que casas de madeira e alvenaria têm custo parecido, o que muda é o valor da mão de obra – e o fato de que a casa de madeira pode ser remontada em outro local em caso de despejo.
A dúvida acaba sendo por evitar o deslizamento, com a alvenaria, ou evitar perder o material se houver ação de reintegração de posse. “Mas ninguém quer saber disso quando chega. O importante é conseguir um terreno e construir logo o que der para garantir que o terreno é seu”, explica o morador Reginaldo Fernandes.
Por todo lado, há casinhas e casarões que seguem a escola arquitetônica hiperlocal das gírias da “29”: barraco, casa de madeira, casa de material, casa com ou sem fossa, cômodo, laje, casão. No contraditório mapa habitacional, pelo menos mil famílias devem passar por reassentamento, devido à proximidade com o rio – proibida por lei – ou às condições insalubres de moradia.
Dados: ONG TETO 2018. Infografia: Leandro Santos.
O bairro ficou de fora
“Desde a criação da Cohab, Curitiba investiu em grandes empreendimentos para acabar com o problema das favelas, a começar pela Vila Nossa Senhora da Luz”, explica a jornalista Célia Raquel Gomes, autora do livro “Cohab – O sonho da casa própria”, síntese de seus 30 anos de atividade na Secretaria Municipal de Habitação.
A Cohab desenvolveu uma série de políticas habitacionais para a cidade sob o âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) mostram que, em 2017, o gasto com urbanismo no município de Curitiba representou o terceiro maior orçamento da cidade (R$1.147.294.703,21), enquanto R$ 12.355.357,29 foram gastos com habitação. A ausência de políticas para a região constata que a Caximba não foi beneficiada. A ocupação começou e cresceu por conta própria.
Com a ausência de atenção do poder público, o terceiro setor assumiu parte da responsabilidade de resgate das famílias em situação de risco. Jacira Bini é de uma das famílias que receberam uma nova casa, construída por voluntários da ONG Teto. “A casa em que eu morava não tinha condições de se viver. Agora é aguardar a definição da prefeitura”, diz a moradora. “O que incomoda mais não é a casa pequena, é o cheiro de esgoto e o lixo.”
Ainda que parte da “29” tenha coleta de lixo e receba serviços de água e luz, a falta de estrutura urbana potencializada pela proximidade com o Rio Barigui e com o antigo aterro municipal concorre para a profusão de incômodos pelos quais passam os moradores. A última grande enchente, de 2017, veio feito soco. Os estragos no local provocaram a prefeitura a mobilizar ações possíveis para o bairro. Hoje, o Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do bairro atende 2,5 mil famílias em situação de pobreza.
De acordo com Celia Raquel, os instrumentos para a revitalização existem, mas dependem das questões locais e vontade política. Não é mais boato que a Prefeitura de Curitiba mobiliza um projeto para o local.
A gestão municipal desenhou um projeto de revitalização da área e abriu edital para execução. A proposta do chamado de Bairro Novo da Caximba é retirar 1.147 famílias que vivem em área de risco e levar infraestrutura para as futuras vilas regularizadas.
Por enquanto, em virtude do Decreto nº 688, que cria o Setor Especial de Habitação de Interesse Social, a prefeitura faz incursões pontuais no território. Árvores foram plantadas ao longo do Rio Barigui e um novo parquinho foi construído ao sul da Vila Abraão. Por outro lado, moradores reclamam dos discursos – e da morosidade – do processo.
O crescimento da ocupação foi acelerado. Entre 2003 e 2018, ao menos 3 mil novas famílias passaram a ocupar a área.
Reassentamento ou reintegração
A associação dos moradores da Vila 29 de Outubro já mediu a distância do rio até 200 metros, na tentativa de descobrir quais casas deverão passar por realocação. Uma delas é a de Edilaine Aparecida de Lima. A moradora construiu uma biblioteca para receber crianças que vivem na ocupação durante a tarde. Ela chega a receber até 100 crianças por semana.
A questão habitacional do bairro entrou na agenda de discussão pública quando Luciano Huck foi ao bairro para reformar a biblioteca de Edilaine. Por meio de ligações e mensagens nas redes sociais, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, pediu que a obra não fosse realizada, uma vez que a construção está em terreno irregular e corre risco de enchentes. A produção do programa acatou o pedido e enviou apenas materiais para a moradora. “Eu não gostaria de sair daqui. Se for pra sair, espero manter o projeto que desenvolvo”, diz Edilaine.
Para o engenheiro sanitário e ambiental, Robson Will, o reassentamento ainda é a melhor opção para a área, desde que consideradas as necessidades da comunidade. “Nenhuma situação é ideal e todas envolvem um grande risco. De qualquer forma, a proximidade com o aterro e com o rio, além da forma com que as cavas foram aterradas, geram risco de vida aos moradores e a principal função do meio ambiente é a manutenção da vida”, argumenta. “Uma solução a curto prazo seria oferecer tratamento emergencial de esgoto”.
Primeiro de Setembro
Enquanto a “29” procura garantir o nome no cadastro da Cohab para o reassentamento, os moradores da “Primeiro de Setembro”, mais afastada dos rios, se organizam para regularizar a própria área. Adálio Costa, um dos fundadores da vila, conta que adquiriu o terreno diretamente da Companhia de Habitação do Paraná e mostra os contratos de compra. Mas por saber que a casa não está registrada na prefeitura, teme que algum dia a comunidade passe por um processo de reintegração de posse.
Para resolver o impasse, a associação de moradores contratou um topógrafo particular, a fim de delimitar o tamanho de cada um dos lotes. “Fizemos isso porque a prefeitura diz que não pode assumir esta tarefa, já que o terreno é particular”, explica a presidente da Associação, Tereza do Nascimento. Os dados já foram medidos e entregues à prefeitura. “Agora o processo de regularização já iniciou. Vamos fazer a maior festa quando sair a escritura”, brinca.
Espaço Verde
Do outro lado da rua, a Vila Espaço Verde está em outro momento do imbróglio habitacional. Os donos legais da propriedade, que foi uma grande chácara, agora loteada, estão com um processo na Justiça desde 2012. Diversas tentativas de reintegração de posse foram realizadas. Os moradores foram notificados, mas o crescimento do lugar impediu a continuação do processo, que permanece na Justiça. A reportagem entrou em contato com os donos do terreno mas não recebeu resposta.
O advogado Vitor Leme explica que o direito à moradia é parte dos Direitos Humanos, e que é garantido pela Constituição. “De fato, a prefeitura não pode entrar em terrenos considerados particulares, como nos loteamentos clandestinos, por questões legais. Mas compete ao governo criar ações para garantia pela moradia urbana”, conclui.
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