50 dias de angústia no Expoente | Plural
13 out 2019 - 22h00

50 dias de angústia no Expoente

Entre a falência e a venda das escolas alunos correram o risco de ficar sem aulas e sem material escolar

Quando a Justiça decretou a falência do Grupo Expoente, as contas das quatro empresas que o compunham estavam zeradas. Não havia recursos para pagamento de funcionários, nem para garantir o funcionamento das escolas ou a impressão do material didático.

Desde o início do ano letivo, atrasos na entrega de itens para estudantes já eram um sinal de que algo não ia bem. Mas para o juizado de falências, onde tramitava o processo de recuperação das empresas do Grupo Expoente desde 2009, o cumprimento do plano de recuperação parecia se desenvolver a contento.

Por isso, foi com surpresa que milhares de pais de alunos receberam, em agosto, uma carta do principal sócio do Grupo, Armindo Angerer, na qual ele afirmava que era “certo que passaremos por um momento de transição, o que é normal nesses casos até que um novo grupo assuma as atividades por inteiro”.

A carta, no entanto, dizia pouco sobre o que, de fato, iria acontecer.

A falência

Dois dias depois a justiça acatou um pedido de auto-falência do Grupo, incluindo outras duas empresas na ação. Na decisão, foi determinado o encerramento imediato das atividades de vendas e marketing, a demissão parcial das equipes de administração, produção pedagógica e parque gráfico e a manutenção dos serviços de sistema de ensino e as atividades das duas escolas Expoente em Curitiba até o fim do ano letivo.

A administração do grupo passou a ser feita por um administrador apontado pela Justiça. Em relato ao qual o Plural teve acesso, ele descreve uma situação grave: “Ao assumir, deparou-se com a existência de caixa praticamente zero! Sem dinheiro algum para os insumos básicos como salários, telefonia, energia elétrica, etc., conforme fazem prova os extratos das contas bancárias retirados em 23.08.2019”.

Apesar da falta de recursos, a manutenção dos serviços nas escolas e no sistema de ensino teria que ser garantida, uma vez que sua paralisação prejudicaria de imediato cerca de 1.600 alunos em Curitiba e outros milhares em todo país.

Além da ausência de recursos, o administrador descobriu que as empresas do grupo fizeram operações de crédito da ordem de R$ 130 milhões para antecipar recebíveis. Como resultado, as receitas de pagamentos de clientes e de mensalidades de alunos não estavam mais entrando no caixa da empresa e, sim, sendo cobradas diretamente pelas empresas de crédito.

Bola de neve

Audiência de venda das Escolas Expoente: valor pago pelo Positivo vai quitar rescisões trabalhistas e adiantamento feito pelo administrador

Em uma ação movida pela Massa Falida contra as duas empresas de crédito – Potencial Fomento Mercantil e Quasar Fomento Mercantil – o advogado informa que:

“Em virtude do gigantesco volume de recursos obtido pelas sociedades acima citadas, as operações começaram a ser cada vez mais constantes criando uma indesejável dependência das falidas que, além de submeterem ao pagamento de juros altíssimos (3 a 14% por operação), ainda eram obrigadas a realizar a recompra de títulos não pagos, ocasião que a Ré lhes cobrava não apenas o valor integral do título inadimplido, mas acrescia encargos moratórios (multa de 10% e juros moratórios), sempre calculados de forma capitalizada.”

Sem receita, o administrador acabou fazendo dez aportes de recursos próprios que, na prática, impediram que as duas escolas fechassem e os alunos, tanto das Escolas Expoente quanto das conveniadas, ficassem sem material escolar no quarto bimestre. No total, foram quase R$ 1,2 milhão de adiantamento que pagaram salários, material, vales-refeição e o transporte das apostilas.

Mais de R$ 200 mil foram utilizados depois que o leilão do sistema de ensino fracassou. Avaliado em R$ 21 milhões, o negócio teve apenas um interessado, a Editora Opet, cujo lance, de R$ 2,1 milhões, não foi nem reconhecido pela Justiça, por ficar muito abaixo da avaliação.

Além do adiantamento feito pelo administrador judicial, a manutenção das Escolas Expoente também só aconteceu porque as decisões judiciais posteriores à falência também colaboraram com o respeito ao direito das crianças e adolescentes de concluir o ano letivo.

Uma dessas decisões, por exemplo, postergou o pagamento de custos com internet, luz, água e telefones. Outra, autorizou municípios contratantes do Sistema de Ensino a pagar os valores devidos do contratos mesmo sem as certidões necessárias.

Emoção na equipe

Funcionários continuaram trabalhando apesar de atrasos de salário e incerteza a respeito do último trimestre. Foto: Divulgação

A venda das Escolas Expoente para o Positivo por R$ 58,3 milhões foi imenso alívio para as equipes das duas unidades. Funcionárias emocionadas acompanharam a audiência e informavam os colegas pelo celular. Sem a venda, a situação das escolas pioraria sensivelmente, uma vez que haveria poucas fontes de recursos para suprir o caixa de ambas.

A diretora das unidades, Vanusa Kikina, disse que nada afetou o trabalho realizado nas escolas. “Da zeladoria à sala de aula, ninguém deixou de dar o seu melhor”, elogiou. Apesar de atrasos nos salários e o clima de incerteza, o trabalho continuou.

Os recursos que serão depositados à vista no próximo dia 14 de outubro vão quitar não só as folhas de pagamento como as rescisões da equipe da gráfica Expoente e demais funcionários demitidos depois da falência. A juíza que presidiu o leilão e preside o processo de falência, Luciane Pereira Ramos, fez questão de explicar aos trabalhadores que as rescisões serão as primeiras a serem pagas com o dinheiro arrecadado.

Valores devidos em processos na Justiça Trabalhista, e que já estão determinados, também entram na lista de valores a serem quitados num primeiro momento. As ações que ainda estão em andamento poderão ser unificadas e encerradas, de forma a entrar ainda entre os pagamentos prioritários.

Já as equipes que continuam trabalhando deverão entrar em aviso-prévio no fim de novembro e ter o contrato encerrado até 31 de dezembro. Quem trabalha nos Colégios será recontratado pelo Positivo em 2 de janeiro de 2020 e tem emprego garantido até o fim do ano letivo.

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