Uma mudança na lei levou as Guardas Municipais a abandonarem cada vez mais sua vocação inicial de proteger prédios públicos e a se tornar mais uma polícia nas rua. Dados levantados pelo Plural mostram que em Curitiba houve uma inversão completa de rumo: o número de atendimentos a alarmes em propriedades do município caiu de 2,4 mil casos em 2009 para 424 em 2018; ao mesmo tempo, a abordagem de suspeitos cresceu 335,87% no mesmo período. Ou seja, saltou de 432 situações para 2.315.
Informações do Sistema de ocorrências da Guarda apontam que a média de atendimentos realizados por ano pela instituição está em 23 mil registros de 2009 a 2018, com um pico de 25.567 atendimentos em 2015. Mas a natureza do trabalho mudou.
Segundo o secretário municipal de Defesa Social de Curitiba, Guilherme Rangel de Melo Alberto, a tendência de mudança tem como marco a Lei 13.022, de 2014, que estabeleceu o estatuto nacional das Guardas Municipais, incluindo a função de patrulhamento preventivo entre os princípios mínimos da atuação dos órgãos.
O secretário, no entanto, não vê a mudança como incoerente com a natureza das Guardas. “O maior patrimônio de uma cidade é o bem-estar do seu cidadão”, diz. E explica que desde 2017 vem alterando a formação técnica dos guardas curitibanos para dar conta do novo trabalho.
Ele diz que a meta é ter a guarda próxima da população e desconstruir o que chamou de tendência do cidadão de “ver a polícia como inimiga”. Questionado sobre como o órgão prepara seus integrantes para evitar episódios de violência, Alberto diz que a Guarda “cumpre a lei”. “Investigamos todos os episódios de abuso de poder. A lei tem que ser cumprida por todo mundo, inclusive por nós”, completa.
“A presença da Guarda na rua coibe o crime”, continua. O secretário adiantou que o objetivo nos próximos meses é continuar nessa direção, com mais carros e equipamentos que permitam aos guardas circular pela cidade. “Fazemos isso com base no nosso mapa do crime”, aponta.
Papel de polícia
Com a alteração no trabalho dos guardas, como vez mais a instituição tem atuado em crimes comuns contra cidadãos. É o caso das ocorrências de vandalismo: cerca de 44% dos casos atendidos pelos guardas municipais foram em propriedades privadas. Já nos casos de arrombamentos, 14% são em residências e comércio.
Dos 1.424 casos de roubo atendidos pela Guarda em 2018, mais de 50% não tinham relação com equipamentos públicos. A maior parte, 592 casos, se referem a roubos a pedestres. Mas a guarda também atuou no atendimento de casos em residências, comércio e roubos de veículos.
Os bairros do Centro, Cidade Industrial, Sítio Cercado e Cajuru concentram 34,75% das ocorrências atendidas pela Guarda Municipal de Curitiba. A população residente nesses locais representa um total de 24,08% do total da cidade. De janeiro a novembro de 2018, a Guarda atendeu 22.005 chamados em toda cidade.
Menos populoso que os demais bairros, o Centro é o local de 16,06% dos atendimentos. O perfil do trabalho da Guarda na região é um pouco diferente do restante da cidade. No Centro, a maior parte (40% do total) da atuação dos guardas é no resgate, salvamento de pessoas e na abordagem de suspeitos. Outros 13,78% atendimentos são na repressão e combate ao consumo e venda de entorpecentes.
Já nos bairros CIC, Cajuru e Sítio Cercado, cerca de 20% dos chamados são para o resgate ou socorro de pessoas, mas em segundo lugar, com cerca de 10%, a ocorrência mais comum é de dano ao patrimônio público e privado.
Sobre o/a autor/a
