Deltan Dallagnol é um dos alvos mais frequentes da Vaza Jato – série de reportagens liderada pelo The Intercept Brasil e que revela comportamentos pouco éticos ou ilegais das investigações da Lava Jato. Nas matérias, divulgadas por um grupo de veículos que inclui Uol, Folha de S.Paulo, BandNewsFM, Veja e BuzzFeed, o chefe da Força-Tarefa apareceu em mais de uma dúzia de ações, no mínimo, controversas.
O Plural elencou treze pontos ainda mal explicados por Deltan, que diz não reconhecer as mensagens do Telegram que deram origem às reportagens – mas que ao mesmo tempo se recusa a entregar seu celular à Polícia Federal para perícia. Veja a lista.
1 – Conluio com moro
Deltan Dallagnol recebeu conselhos, pistas e até broncas do juiz Sergio Moro durante a operação Lava Jato. Na época, Moro era responsável por julgar os casos e não poderia se associar ou colaborar de qualquer forma com uma das partes do processo. Segundo a Constituição brasileira, o juiz deve analisar de maneira imparcial as alegações de acusação e defesa, sem interesse no resultado do processo.
Em 2016, Dallagnol e Moro também trocaram mensagens sobre a liberação estratégica dos grampos de Lula e Dilma.
2 – Perseguição a Gilmar Mendes
Segundo os diálogos vazados pelo Intercept, o procurador usou a Rede Sustentabilidade como uma espécie de laranja para propor uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Gilmar Mendes.
Deltan contou com a ajuda do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com o objetivo de impedir que o ministro libertasse presos em processos nos quais ele não fosse o juiz. A manobra foi utilizada para driblar as limitações do cargo, já que procuradores da República só podem atuar em causas na primeira instância da Justiça Federal.
3- Lucros
Em um chat sobre o tema, Dallagnol e o procurador Roberson Pozzobon falaram em criar uma empresa, na qual eles não apareceriam formalmente como sócios, e um instituto sem fins lucrativos para receber cachês com dinheiro oriundo de palestras sobre a Lava Jato.
De acordo com as mensagens do chat, Dallagnol usou serviços de funcionárias da Procuradoria em Curitiba para organizar suas atividades de palestrante. O procurador justificou sua ação ao colega Carlos Fernando Santos Lima dizendo que ela compensava o prejuízo decorrente da Lava Jato.
4 – Fuga de Bolsonaro
Em outubro de 2016, Dallagnol não compareceu a evento para que não fosse associado ao então deputado federal Jair Bolsonaro. Na ocasião, o procurador receberia um prêmio da Lava Jato, mas foi orientado por seu assessor, que terminou em tom de súplica, a faltar: “tudo o que você não precisa é ser associado ao Bolsonaro. Estou quase implorando. Por favorzinho.”
5 – Crítica ao STF na CBN
O coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba afirmou à Rádio CBN, em agosto de 2018, que “a Corte passa mensagem de leniência a favor da corrupção em certas decisões.” A façanha lhe rendeu um processo disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
6 – Pressão via imprensa
Em conversa com colegas no Telegram, Deltan afirmou que uma das formas de resolver a demora da procuradora-geral da República Raquel Dodge em atender as demandas da força-tarefa da Operação Lava-Jato era “pressionar usando a imprensa em off”, “de modo mais agressivo”. O plano era repassar informações secretamente a jornalistas para pressionar Dodge a liberar delações, entre elas, a de Léo Pinheiro, da construtora OAS, que poderiam incriminar o ex-presidente Lula.
7- O Power Point
Deltan apresentou infográfico que acusava, sem provas, o ex-presidente Lula de chefiar esquema de corrupção. Em seu discurso, se referiu a Lula como “o grande general que determinou a realização e a continuidade da prática dos crimes” e “o comandante máximo do esquema de corrupção identificado no petrolão”.
8 – Laranjas
Dias após a morte do ministro Teori Zavascki, Deltan usou os movimentos sociais Vem Pra Rua e Mude como “laranjas” para pressionar politicamente a escolha do relator da Lava Jato no STF e do novo Procurador Geral da República.
Em conversa com integrante do Mude, o procurador disse que nenhum dos possíveis sucessores de Teori seriam bons para a relatoria. Outra integrante do grupo informou que membros do Vem Pra Rua buscavam orientações sobre o que fazer.
9- Cerco a Toffoli
Extrapolando novamente suas funções, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba buscou informações sobre as finanças de Toffoli e do escritório de advocacia da mulher do ministro, Roberta Rangel. Na época, o magistrado era visto como adversário pela Operação Lava Jato e Deltan incentivou colegas a procurarem evidências que ligassem Toffoli à corrupção na Petrobras. Embora o tema fosse relacionado à operação, somente a Procuradoria Geral da República poderia investigar ministros do STF.
10 – Venezuela
Junto com colegas procuradores da Lava Jato, Dallagnol agiu para expor informações sigilosas da delação premiada da Odebrecht como forma de interferir na política venezuelana.
A cooperação não oficial entre Lava Jato e procuradores da Venezuela começou quando a ex-procuradora-geral da Venezuela Luisa Ortega Díaz, acusada de chefiar um esquema de extorsões, veio ao Brasil. As mensagens trocadas em agosto de 2017 também envolvem o atual ministro da Justiça, Sergio Moro.
11 – Fux nega entrevista a Lula
O primeiro áudio divulgado pelo Intercept mostra Deltan comemorando a decisão do ministro do STF Luiz Fux de vetar entrevista ao ex-presidente Lula às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018: “a notícia é boa para terminar bem a semana”. Dallagnol pediu, no chat, que os outros procuradores não “alardeiem” a informação para dar menos tempo à defesa de recorrer.
12 – Jaques Wagner
Em outubro de 2018, o procurador tentou acelerar ações contra o então recém eleito candidato na Bahia, Jacques Wagner. Deltan queria um mandado de busca e apreensão sobre o político “por questão simbólica” e esse tipo de operação só poderia ser realizada antes da posse do candidato.
13- Receita
Em mensagens reveladas neste domingo (18), fica evidente que Deltan e os procuradores da Lava Jato faziam consultas “informais” ao Coaf para obter dados de movimentações financeiras desrespeitando o trâmite legal para esse tipo de procedimento. Entre outros a falecida esposa de Lula, Marisa, esteve entre as vítimas desse mecanismo.
Colaborou Rafaela Moura.