Universidades federais podem não receber verba aprovada | Plural
5 ago 2019 - 23h08

Universidades federais podem não receber verba aprovada

Oposição teme que verba seja condicionada à adesão ao programa Future-se

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem tentando, mas ainda não conseguiu a liberação do R$ 1,3 bilhão aprovado em junho pelo Congresso para as universidades. O valor daria um respiro para as instituições, que enfrentam corte de recursos de 30%, estipulado pelo governo Bolsonaro. O temor agora é de que, com o novo contingenciamento de R$348 milhões no Ministério da Educação (MEC), a liberação do dinheiro não aconteça. A oposição ainda vai mais longe, acredita que a verba para as universidades possa ser condicionada à adesão das instituições ao programa “Future-se”.

“Estamos lutando para reverter o bloqueio. A manutenção compromete o funcionamento regular de todo o sistema. No momento, o contingenciamento tem sido aflitivo”, avalia o presidente da Andifes, João Salles.

O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) lembra que as universidades vivem situações diferenciadas com relação aos seus orçamentos, algumas com passivo, devido à defasagem orçamentária que o sistema tem enfrentado. “Faremos todo o esforço necessário para reversão do bloqueio. Isso é o fundamental, o essencial para discutirmos também o orçamento dos próximos anos. É cuidar do presente para pensar o futuro.”

Segundo Salles, mesmo se houver a liberação, o valor não diminui o contingenciamento das instituições. “Muitas não terão condições de continuar; algumas de imediato, outras nos próximos meses, mas todas indicam que não poderão ter funcionamento regular este ano”, percebe.

Oposição aponta descompromisso

Estudos da Andifes apontam um contingenciamento inicial de aproximadamente R$ 8 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões da educação básica, R$ 2,2 bilhões das universidades federais, R$ 1 bilhão dos institutos federais, R$ 175 milhões dos hospitais universitários, R$ 1,1 bilhão do Financiamento Estudantil (Fies) e R$ 813 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Desta forma, a liberação de R$ 1,3 bilhão representa apenas 16% do valor bloqueado, o que seria insuficiente para resolver o problema.

“Diante de mais uma queda na expectativa de crescimento da economia, o governo Bolsonaro editou o Decreto nº 9.943, de 30 de julho de 2019, contingenciando mais R$ 348 milhões do orçamento discricionário do Ministério da Educação, e admite a possibilidade de impor novos contingenciamentos, que poderão anular completamente a suplementação orçamentária negociada durante a tramitação do PLN 04/2019”, recorda, em nota, a liderança do PT no Senado.

A solução apontada pelo Ministério da Educação para a manutenção das universidades e institutos federais é o programa denominado “Future-se” que, segundo a oposição, “torna explícito o descompromisso do governo com o financiamento das instituições federais de ensino e escancara a intenção governamental de eliminar a autonomia universitária”.

A liderança do partido garante não se surpreender caso o MEC condicione a liberação de recursos para as universidades e institutos federais à adesão dessas instituições ao “Future-se”. “Somente uma potente e permanente mobilização social pode deter os retrocessos em curso na área da educação, do contrário o futuro será povoado por um passado inglório, e o governo Bolsonaro apresentará a cobrança de mensalidades nas instituições federais de ensino como solução para o caos que ele mesmo desencadeou, de modo a satisfazer sua ânsia privatista”, conclui o texto.

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