Os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram, em primeiro turno, nesta quarta-feira (17), projeto que cria um serviço por mensagem para denunciar situações de violência doméstica e familiar. A ideia é que o serviço seja permanente e dê suporte para a população feminina por um baixo custo.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (Sesp), os casos de violência doméstica aumentaram em 8,5% no 1º trimestre de 2020, na comparação com o mesmo período no ano passado. O número foi de 13.807 casos para 14.989 ocorrências.
A autora do projeto, deputada Luciana Rafagnin (PT), afirmou que a iniciativa recebeu o apoio de vários parlamentares e serve para combater a chamada “violência silenciosa”. O projeto foi feito pensando em ajudar mulheres que são obrigadas a conviver com os seus agressores. Essa situação se torna ainda mais grave com o período de isolamento social.
Segundo a deputada, o aumento de 22% no número de feminicídios no Brasil, entre os meses de abril e maio, mostram a importância de seu projeto. Durante a sessão plenária, ela ainda citou um dado do Ministério Público do Paraná, que revelou um crescimento da morte de mulheres no Estado. O aumento foi de 17,5% em março e abril deste ano, comparado ao mesmo período no ano passado.
Luciana destacou que, diante desse cenário, o Legislativo tem que tomar atitudes para combater a violência contra as mulheres. Ela acredita que o projeto – que cria um canal de denúncias por meio de mensagens via Whatsapp – é uma maneira rápida de informar as forças de segurança sobre o que está acontecendo. Ela ressalta que sua proposta pode salvar vidas.
Caso o projeto seja aprovado nas próximas duas votações, o governo deverá começar a promover campanhas de divulgação do serviço. Toda ação deve estar articulada com a Rede de Atenção à Mulher no Paraná.
A proposta tem baixo custo e o número do Whatsapp estará ligado à Rede de Segurança do Estado. “O projeto tem um custo baixíssimo e com certeza terá um resultado muito positivo, que é a vida das mulheres do Paraná”, sustenta.
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