O vereador Ezequias Barros (PMB) está promovendo em seu Instagram consultoria gratuita para quem está com dificuldades de conseguir o auxílio emergencial do governo federal. A ideia, segundo ele, é ajudar aquelas pessoas que mais precisam do dinheiro para sobreviver. Contudo, para que a equipe do parlamentar entre em contato, é necessário o preenchimento de uma série de dados pessoais.
As informações precisam ser fornecidas em um arquivo no Google Forms e ficam salvas para o usuário que criou o sistema. Entre os dados requisitados estão: CPF, RG, Endereço Residencial, CEP e se a pessoa que está preenchendo o formulário recebe algum tipo de benefício assistencial do governo. Em conversa com o Plural, o próprio vereador admitiu que a sua intenção é ter um cadastro das pessoas que entraram em contato pedindo ajuda.
Ezequias afirma que como muitas pessoas tiveram dificuldades para conseguir o benefício do governo, ele e sua equipe decidiram auxiliar quem estiver precisando. De acordo com o parlamentar, depois de prestar consultoria jurídica e administrativa, o seu gabinete encaminha a pessoa que estiver com dificuldades para um advogado. “Muita gente precisa desse recurso, mas muitas vezes não consegue por faltar algum tipo de informação.”
Além do oferecimento do serviço para o eleitor, a equipe de Ezequias realizou impulsionamento da publicação – feita em 4 de julho. O objetivo era de dar maior alcance ao trabalho. A prática não é bem vista por duas especialistas em Direito Eleitoral, que acreditam que o vereador – pré-candidato a reeleição nesse ano – violou a Legislação Eleitoral ao promover consultoria gratuita.
De acordo com a advogada Carla Karpstein, especializada em direito eleitoral, Ezequias não pode oferecer assessoria jurídica pois isso se caracterizaria em oferecimento de vantagem ao eleitor. “Sendo candidato e sendo vereador, isso já viola a lei eleitoral, é um princípio de abuso claro, ainda mais na pré-campanha”, afirmou a especialista. Segundo ela, mesmo que o parlamentar não esteja pedindo voto em troca do auxílio, sua conduta pode resultar em vantagem pessoal na disputa do pleito.
Karpstein enquadra o vereador no Art. 41-A da Lei 9504/97 que determina que o candidato que “doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza”, estará cometendo conduta ilícita. O § 1o da lei afirma que é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a evidência da dolo (culpa).
Para a advogada e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Ana Carolina Clève, a conduta do vereador é irregular. Segundo ela, mesmo que ainda não estejamos em um período eleitoral crítico – Quando a Legislação se torna mais rigorosa em razão de já existir a figura do candidato – a conduta de Ezequias pode ser enquadrada em improbidade administrativa e em abuso de poder.
No caso de improbidade, a especialista acredita que o vereador praticou um ato visando um fim proibido por lei. No caso de abuso, ela sustenta que o vereador, por estar mais próximo à população, tem postura de maior guarda assistencial para atender dos seus eleitores.
De acordo com Ana Carolina Cléve, Ezequias usa a sua função com desvio de finalidade, para possivelmente influenciar o seu desempenho nas eleições. “Tal conduta certamente resulta no desequilíbrio do pleito e, por certo, é ilícita”, diz a advogada, que enquadrou o vereador no Art. 237 do Código Eleitoral.
Para ela, o vereador também está “comprando” as listas de contatos de quem está precisando de ajuda, afinal, sua conduta de prestar auxílio poderia forçar uma pessoa a dar um benefício, em troca dos seus dados pessoais.
Uso dos dados
De acordo com Ezequias, os dados cadastrados são utilizados apenas para localizar as pessoas que estão precisando de ajuda, montando uma base de dados cadastrais para que o contato seja mantido. Segundo ele, seu gabinete soube de muitas pessoas que não precisavam do auxílio e não estavam trabalhando, a ideia é que os mais vulneráveis tenham acesso ao benefício.
O vereador ressaltou que há um grande número de inscritos no auxílio emergencial e reforçou que sua causa é nobre, de apenas ajudar aquelas pessoas que não tiveram acesso ao dinheiro. O parlamentar argumenta que a situação da crise fez com que várias áreas estivessem ansiosas para voltar ao trabalho. Segundo ele, não há como fugir de política na hora de ajudar aos necessitados. “Muita gente precisa desse recurso”, diz.
Sobre o/a autor/a
O cara fez isso a vida toda dele, ajudar as pessoas, mesmo antes de pleitear cargo politico mesmo antes de qualquer titulo sempre ajudou, sempre se preocupou com o próximo, com toda certeza o cadastro serve para manter o contato com a pessoa, como vc pode ajudar alguém sem ter o contato do mesmo?
Vamos lá, vereador não tem como função garantir os direitos do povo?, vice andou pelas periferias? Distribui comida cozinhou maus de 520 marmitas, arriscou sua saúde para ajudar i proximo, posso falar que essa realidade conheço de perto, sabe oque é o povo todo dia chorar clamar por auxílio, pois não tem recur6e a esperança estar no auxílio do governo e ter esse recusado sem motivos, vice já foi na Caixa? Sugiro que vá e fique parado ouvindo o desespero de quem não consegue o bendito auxílio, é oque o vereador fez ?Se não foi como todos outros com dignidade auxiliar aos necessitados, sugur6que faça o mesmo.
Vocês estão atacando uma ajuda importantíssima para pessoas carentes que não tem acesso a tecnologias.
Engraçado tem associação de moradores se vendendo aos sem terras com toneladas de alimentos maquiando ajuda eleitoral de comunistas e vocês não falam ?
Sim deve ajudar as pessoas da forma impar como sempre faz …..
Tantas pessoas precisando de orientação e ajuda para receber o auxílio do governo federal. A ajuda do Vereador é bem vinda. Se tiver alguém que não pode ou não sabe ajudar, que não atrapalhe.
Usar de suas atribuições para benefício do POVO não é pratica abusiva, é benfeitoria popular, usar desse periodo para usar uma materia MANIPULADORA isso sim é prática abusiva, em 4 anos de mandato nunca teve algo que denegrisse seu caráter e aua conduta. Isso sim é “PROCURAR PELO EM OVO”. Deixa o Homem trabalhar, o que vem depois é consequência daquilo que se produz… QUEM NÃO FAZ NADA, NÃO ALCANÇA NENHUM RESULTADO… AGORA QUEM ARREGASSA AS MANGAS E TRABALHA, COLHE DO FRUTO DO SEU TRABALHO.
E é isso que ele tem feito… e tem colhido.
Vão procurar que são os VERDADEIROS LADRÕES E QUE USAM DA MAQUINA EM BENEFÍCIO PROPRIO e deixem quem TEM CARÁTERE BOA ÍNDOLE TRABALHAR, pq esse mandato dele vai até 31 de Dezembro.
Acho tão engraçado as pessoas que deveriam ajudar os mais necessitados, ainda procuram prejudicar ou seja ,desfavorecer a causa que se chama soliedariedade ,ttabalho social que,na minha humilde opinião só entende é quem anda por aí como eu em ruas,hospitais casas lares vendo o sofrinento dos vulneráveis,parem de querer calar a voz de quem se importa! Por que nao buscam ajudar mais necessitado também, juntos seremos mais fortes,mas falar mal do outro denegrir é mais fácil, ao invés de criticar ou prejudicar por que esse mesmo jornal não foi as ruas entrevistar moradores de rua ,que nem celular e internet tem,para realizar um cadastro, ou consultar o andamento on line,acredito sim ,que o Vereador Ezequias, teve a intenção de ajudar quem mais necessita ,diferente dos que só criticam!
Amigos desse Jornal, Pelo povo, tem que ser ousado! Quem que exercer, fazer e acreditar que pode ser melhor sempre, e como sempre buscou auxiliar o povo,é inevitável surgirem as críticas não construtivas,o Jornal deve estar bem sem assunto hein?
Não posso concordar com isso!
Pois se bem sei, que antes do Ezequias Barros ser político, ele já era um pastor, e como tal, já exercia assistência a outras pessoas, pois é isso que um pastor faz, acho que ele não agiu por interesse próprio e sim humanitário, não podemos aceitar ver pessoas que precisam de ajuda em nossa frente, quando temos como ajudar, e simplesmente cruzar os braços e não fazer nada…
Acho que essas advogadas estão equivocadas no seu pré julgamento.
Não concordo com vc, o Vereador Ezequias so fez a parte dele com pessoa que é.
Não acredito nessa fala, que ele esta tirando proveito da situação e sim que é um ser humano que ajuda os que necesseitam.
E se eu fosse vc, ao invés de críticar, faria o mesmo, ajudaria os que precisam.