Os senadores paranaenses Oriovisto Guimarães (Podemos) e Alvaro Dias (Podemos) assinaram uma carta que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Os juristas Modesto Carvalhosa, Laércio Laurelli e Luís Carlos Crema complementaram um pedido que aguarda análise do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM).
Além dos paranaenses, outros 14 senadores também querem a saída de Gilmar do STF. A denúncia alega que o ministro cometeu crimes de responsabilidade ao proferir julgamentos mesmo quando era considerado suspeito para isso (art. 39, 2, da Lei nº 1079/50). Os denunciantes afirmam que Mendes viola o item 5 do mesmo artigo, que diz respeito a “proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções”.
Além dessas duas violações, os denunciantes também acrescentaram ao pedido a recente declaração de Gilmar Mendes sobre as forças armadas. Em sua fala, o ministro associou o exército ao Ministério da Saúde ao definir o combate à pandemia da Covid-19 como um “genocídio” de brasileiros.
“Não se pode admitir que um membro da mais alta Corte do país continue se valendo de sua função para prejudicar o equilíbrio entre as instituições e os Poderes, desonrando a Magistratura nacional e extrapolando os limites atribuídos pela própria Constituição Federal”, diz o pedido.
O texto também cita que é competência do Senado Federal julgar pedidos julgar as denúncias formuladas contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Com isso, cabe a Alcolumbre pautar ou não a denúncia contra Gilmar Mendes.
Senadores que assinaram o pedido:
Senador Oriovisto Guimarães (Podemos / PR)
Senador Alessandro Vieira (Cidadania / SE)
Senador Styvenson Valentim (Podemos/RN)
Senador Marcos do Val (Podemos/ES)
Senador Jorge Kajuru (Cidadania/GO)
Senador Eduardo Girão (Podemos/CE)
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senador Álvaro Dias (Podemos/PR)
Senador Major Olímpo (PSL/SP)
Senador Lasier Martins (Podemos/RS)
Senador Reguffe (Podemos/DF)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
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