O projeto de lei que cria o Programa Bolsa Cultura Paraná foi retirado da pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta seria analisada pelo colegiado nesta terça-feira (8). O texto não entrou em pauta por apresentar problemas de técnica legislativa que poderiam comprometer sua aprovação pelos participantes da comissão. Uma nova data para avaliação ainda não foi estabelecida e, com isso, a proposta subscrita por 14 deputados perde força.
Para dar fôlego à proposta, deputados ligados ao setor cultural buscam agora uma nova forma de fazer chegar aos artistas os recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc que foram repassados ao Paraná. O que se tenta, no momento, é fazer com que o governo estadual apresente um projeto similar ao que está na Assembleia, saneando assim o vício de iniciativa da proposta. No Palácio Iguaçu há outras ideias na mesa. Uma delas é repassar o recurso a artistas como uma bolsa de aperfeiçoamento. Nesse caso, o dinheiro ficaria sob gestão da UEPG, que promoveria cursos para os artistas e os remuneraria.
O projeto em questão foi idealizado a fim de dar suporte a profissionais do setor cultural do estado que estão passando por dificuldades durante a pandemia. Os deputados autores alegam que a Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor, é ineficiente quanto à distribuição de seus recursos. Dos R$ 85 milhões que o estado do Paraná recebeu por ela, apenas 15% foram repassados aos profissionais, deixando a maior parte da área desassistida.
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