Taxistas e comerciantes de shoppings populares vão começar a receber ajuda da Prefeitura de Curitiba. A ideia é que com um plano emergencial do Poder Público, os efeitos da crise do coronavírus sejam amenizados para essas classes.
Ao todo, são três mil taxistas na cidade. Os motoristas foram impactados no auge do isolamento social, com a redução de movimento em Curitiba. O táxi já vinha tendo menos corridas em razão da concorrência com outras modalidades de transporte por aplicativos.
No início dessa semana, representantes dos taxistas se reuniram com a Urbs para apresentar uma série de demandas da categoria. De acordo com a União dos Taxistas de Curitiba (UTC), todas foram atendidas e os pontos serão regulamentados por um decreto executivo que será editado nos próximos dias. As medidas terão efeito quando o decreto for publicado.
A primeira deve aliviar o bolso dos taxistas e envolve a suspensão do pagamento da outorga anual de R$ 1.350. Em uma situação de normalidade, essa taxa precisa ser paga para que os motoristas tenham permissão para rodar pela cidade. Outras isenções foram da taxa de licença do condutor (de R$ 40,50) e de vistoria (R$ 162). Mesmo com os descontos, as vistorias técnicas nos veículos permanecem.
Os motoristas também conseguiram uma redução de 90% no valor da taxa de titularidade. O valor a ser pago para quem quiser desistir de ser taxista está normalmente em R$ 9.990.
Outro direito dos taxistas é de fazer compras no Armazém da Família. Para isso, deverão procurar os Centros de Assistência Social (Cras) nas ruas da cidadania. Nos casos mais críticos, os motoristas podem pedir auxílio assistencial para o Município.
Permissionários
Os permissionários são aqueles comerciantes que têm licença para ter os seus estabelecimentos em Ruas da Cidadania e terminais de ônibus. Para eles, a taxa de aluguel será reduzida pela metade pelos próximos três meses, além disso, para os shoppings populares não haverá a cobrança pelo funcionamento. Essa isenção vai durar enquanto os comércios não estiverem funcionando.
Isso é verídico?
Foi feito esse decreto isentando às taxas e outorgas dos táxis?