O aluguel de 74 imóveis para alocar secretarias e órgão da prefeitura de Curitiba custa R$ 20 milhões ao ano aos cofres do município. Os aluguéis envolvem a sede da Secretaria de Saúde, a sede da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e áreas do Armazém da Família nos bairros. De acordo com a assessoria da prefeitura, desde o início da atual gestão, em 2017, o número de imóveis alugados foi reduzido em 13% pelo município.
A diminuição das unidades locadas e as renegociações de valores de contrato, afirma a prefeitura, é resultado de um “programa robusto de redução de gastos”. Com isso, se hoje o custo mensal com aluguel é de R$ 1,74 milhão, com as atualizações contratuais e reajustes pelo IGPM, a assessoria da prefeitura afirma que sem as medidas o gasto seria de R$ 2,2 milhões. “Além dos aluguéis, foram revistos diversos outros contratos de prestação de serviço, gerando uma redução de R$ 75,9 milhões ao longo de 2017 e 2018”.
Na prática, contudo, a comparação entre o total de aluguel pago em 2015 e 2019 é de uma economia de R$ 115 mil por mês. Considerando apenas os imóveis que continuaram locados entre os dois anos, sem contar os que deixaram de ser locados e as novas locações, a prefeitura gasta atualmente R$ 57 mil a mais nas mesmas unidades.
Comparando a lista de imóveis alugados pela prefeitura em 2015 com a lista atual, 26 imóveis, que custavam mensalmente R$ 332 mil, deixaram de ser locados. Na outra ponta, outros oito imóveis novos começaram a integrar o rol de unidades alugadas pelo município, ao custo mensal de R$ 156 mil.
Dentre os novos imóveis estão o prédio que abriga a sede da Procuradoria Municipal, próximo ao Passeio Público, com mensalidade de R$ 79 mil, e da Secretaria Municipal de Abastecimento (Smab), que custa R$ 28 mil por mês.
Questionada sobre os motivos para manter os aluguéis, a prefeitura afirma que a medida atende casos em que atua “permanentemente para prestar o melhor serviço, nas condições mais adequadas e com os custos mais equilibrados” e que o “o aluguel de imóvel se impõe como melhor alternativa, sendo que esse processo é continuamente avaliado”.
Cerca de 40% do aluguel mensal gasto pela prefeitura, pouco mais de R$ 715 mil, é para custeio de quatro dos 74 imóveis locados. O maior valor mensal de aluguel pago é de R$ 285 mil para unidade no Edifício Delta, no Alto da Glória. Além de empresas privadas, o prédio abriga o Centro Administrativo da Prefeitura, a Secretaria de Planejamento, a Secretaria de Urbanismo e de Recursos Humanos. Além dele, a Secretaria de Educação e outros órgão ocupam um imóvel com aluguel mensal de R$ 178 mil; a sede da Secretaria de Saúde é instalada em outro imóvel com custo mensal de R$ 152 mil; o Cmei Vila Torres fica em um imóvel com locação de R$ 100 mil por mês.
Na outra ponta, 36 imóveis têm valor mensal de locação menor que R$ 10 mil, sendo que quatro estão com custo abaixo de R$ 2 mil, como o Armazém da Família Vila Verde, de R$ 1,8 mil, do Contraturno da Escola Municipal Irati e da Creche Cinderela, ambos com aluguel de R$ 1,4 mil, e do Sites da Secretaria de Educação, com aluguel de R$ 1,1 mil.
Separando os imóveis por secretaria, cerca de 45% deles estão sob responsabilidade da Secretaria de Saúde. Na sequência, a Secretaria de Educação responde por 16% dos imóveis locados, e a Secretaria de Abastecimento por 15% dos 74 imóveis.
Depois de publicada a reportagem, a prefeitura enviou uma nota ao Plural. A nota segua na íntegra abaixo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre a reportagem “Prefeitura gasta R$ 20 milhões em alugueis por ano”, a Prefeitura gostaria de esclarecer que:
Não existe a suposta contradição apontada no texto, quando faz a comparação entre os imóveis que permaneceram na carteira de locações do município entre 2015 e 2019.
Como é normal em uma carteira composta de imóveis para escolas, unidades de saúde e setores administrativos, entre outros, há contratos que são renovados dentro de práticas de mercado e das necessidades do serviço.
Trocar a localização de um Armazém da Família, por exemplo, se justifica quando os valores cobrados pelo imóvel fugirem de uma boa relação custo-benefício.
Dentro dos parâmetros adequados de mercado (cujos contratos, com o é praxe, preveem reajustes) o aluguel é mantido no melhor interesse dos usuários, já que mudanças frequentes de localização prejudicariam o serviço.
Essa é a razão dos imóveis mantidos na carteira, dentro de princípio de gestão pública adequada.
O município efetivamente reduziu custos com o conjunto total de imóveis locados – que é uma forma mais completa de analisar os resultados de uma medida. A redução de gastos foi de 23% (R$ 1,7 milhão contra R$ 2,2 milhões), sendo que o número total de imóveis baixou 13% (85 para 74), conforme aponta o texto, entre o início de 2017 e 2019.
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