A posse de uma leva de 15 defensores e defensoras públicas do Paraná foi usada para lembrar o tipo de dificuldade que as pessoas mais pobres enfrentam numa sociedade desigual. Os aprovados no concurso assumiram formalmente seus cargos nesta terça (15) numa tenda de plástico na ocupação Dona Cida, na Cidade Industrial, ao lado do local que foi destruído por um incêndio criminoso na madrugada do dia 8 de dezembro de 2018.
“O objetivo maior de irmos até a comunidade é que a defensoria tem lado, o lado da defesa das pessoas pobres. Os defensores precisam ter contato com essa realidade. Ver como vivem as pessoas para quem prestam serviço”, explica o ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná, Gerson da Silva. Foi a primeira posse desse tipo desde a criação do órgão, em 2011.
A escolha do local também “foi uma forma de fortalecer a luta deles”, conta a defensora pública Camille Vieira da Costa, uma das organizadoras do evento. A defensoria planeja realizar um mutirão de atendimento no local, além de acompanhar a comunidade desde que 300 casas foram destruídas pelo fogo.
Segundo Edna Elaine Bacilli, que é parte da liderança da comunidade Dona Cida, a Defensoria trabalha no local desde novembro de 2018, num processo de reintegração de posse da área. Logo depois houve o incêndio e os defensores passaram a acompanhar os moradores atingidos. São os advogados da Defensoria que devem atuar nas ações indenizatórias da comunidade.
Todos os 15 novos defensores públicos, alguns dos quais não devem atuar em Curitiba, compareceram ao evento. “Para nós é uma demonstração de que a comunidade pode receber eventos. Imagine todo um grupo de advogados, defensores aqui, tomando posse”, celebra Edna. “Foi muito emocionante”, lembra o ouvidor Gerson da Silva.
Para o ouvidor-geral, a cerimônia foi carregada de simbolismo. “Aquela comunidade foi destruída e hoje está se reerguendo. No dia a dia a gente vê que o direito das pessoas está sendo queimado e apesar disso elas resistem e fazem renascer esses direitos”, analisa.
No fim da posse, os defensores receberam cinzas do que restou da comunidade, “para lembrar a razão pela qual eles estão trabalhando”, completa Camille Vieira da Costa. Para a defensora, a posse de um cargo público é uma vitória pessoal. Mas o trabalho depende de um compromisso coletivo. “A gente foi lá desconstruir o afastamento entre o Direito e a comunidade, fortalecer a luta deles. É um espaço que precisa de acesso a justiça”.
Renascimento
O local escolhido pelos defensores para a “posse popular” é um conjunto de quatro ocupações urbanas na região oeste de Curitiba, no bairro Cidade Industrial: Tiradentes, 29 de março, Dona Cida e Primavera. Na madrugada do dia 8 de dezembro de 2018, 300 casas do 29 de março foram completamente destruídas pelo incêndio e a comunidade agora trabalha na reconstrução do que foi perdido.
Segundo Edna Bacilli, desde dezembro inúmeros órgãos públicos estiveram na região. Os moradores agora esperam que a presença deles “faça a diferença”. “Espero que ao ver e conhecer a comunidade as coisas mudem”, diz.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Paraná foi criada em 2011, mas ainda tem apenas uma parte dos 900 defensores que, segundo Gerson da Silva, são necessários para atender todas as 161 comarcas do Paraná. Hoje o órgão tem 105 advogados que estão em 17 comarcas. Apesar do déficit, o órgão, diz Silva, “consegue fazer a diferença”. Os defensores atuam na representação na Justiça de pessoas que não têm condições de pagar por um advogado particular.
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