A vereadora de Curitiba Fabiane Rosa está suspensa preventivamente do Partido Social Democrático (PSD). A decisão foi tomada pelo diretório municipal do partido, em reunião na noite desta segunda-feira (3). A sua saída temporária se deu em razão de duas denúncias, que podem levar à sua expulsão da legenda.
A parlamentar está presa desde o dia 27 de julho na Penitenciária Feminina de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. Ela é acusada de praticar “rachadinha” – quando um agente público retém parte dos salários dos seus funcionários comissionados, muitas vezes obrigando-os a realizar empréstimos para beneficiar políticos. A prática é considerada “comum” na política brasileira.
Uma das representações que tramita no PSD contra Fabiane é do filiado Éder Borges, também servidor da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Mesmo antes da prisão da vereadora, ele a acusou de infidelidade partidária e nepotismo, além de afirmar que ela indicou o marido, Jonatas Joaquim da Silva, para um cargo na Secretaria de Defesa Social e Trânsito da Prefeitura. A ida dele para a administração Greca seria, segundo Borges, em troca de votos favoráveis de Fabiane a projetos do prefeito.
A segunda representação contra ela no partido é de Elaine Esmanhotto, servidora da Prefeitura de Curitiba e ex-candidata a vereadora. As acusações para expulsão de Fabiane da legenda são de infidelidade partidária e suposta participação no esquema de rachadinha em seu gabinete na Câmara.
As denúncias foram recebidas pelo partido e serão encaminhadas à defesa da vereadora, que terá três dias para se manifestar. Quando o prazo terminar, a cúpula do PSD vai decidir se tomará medidas disciplinares. O estatuto afirma que tais medidas podem ser leves, como uma advertência, ou até a expulsão da legenda.
O ex-secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Éder Colaço foi escolhido como relator do processo contra Fabiane Rosa no PSD. O Plural entrou em contato com o advogado da vereadora, Jeffrey Chiquini, na tentativa de obter uma resposta sobre as representações. A defesa informou que ainda não foi comunicada das denúncias.
Depoimento Gaeco
Fabiane prestou depoimento, nesta terça-feira (4), no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Sobre isso, Jeffrey enviou nota a imprensa afirmando que Fabiane esclareceu todos os fatos da investigação e contribuiu exaustivamente com a elucidação da verdade.
Segundo ele, a vereadora foi vítima de ex-funcionários, por ela exonerados, que buscaram vingança por meio de acusações falsas. Por fim, a defesa de Fabiane sustenta que todas as questões serão devidamente esclarecidas e provadas.
Sindicância na Câmara
A Corregedoria da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) deu início, nesta terça-feira (4), aos procedimentos de investigação para apurar a atuação da vereadora Fabiane Rosa. A portaria foi assinada pelo corregedor do Legislativo, vereador Mauro Ignácio (DEM). A previsão é que os trabalhos sejam finalizados em até 30 dias úteis. Esse período pode ser renovado por mais um mês, até que as investigações sejam concluídas e o processo entregue novamente para a Mesa Executiva da Câmara.
Em caso de indícios de infração ético-disciplinar ou de procedimento incompatível com o decoro parlamentar, o corregedor formalizará representação contra Fabiane, requerendo a instauração de procedimento disciplinar junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo – antes presidido pela própria investigada.
De acordo com Mauro Ignácio, a sindicância vai buscar celeridade e transparência em seus atos, garantindo os direitos de ampla defesa e do contraditória. Para o parlamentar, seu trabalho é “natural” e a apuração sobre desvios de conduta ética está entre as atribuições da Corregedoria.
Em um primeiro momento, a Câmara deve enviar ofícios ao Gaeco – que realizou a prisão da vereadora – e ao Ministério Público do Paraná, solicitando informações sobre as investigações em curso. Também serão requeridos à Diretoria de Administração e Recursos Humanos dados sobre os funcionários nomeados no gabinete de Fabiane Rosa entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de julho de 2020. A lista deve conter nome, RG, telefone e endereço de cada um.
Assim que tiver essas informações, a corregedoria vai intimar, para oitivas, os servidores que trabalharam no gabinete durante este mandato. Em um primeiro momento, ouvirá quem está exonerado, depois quem estiver em atividade. Por fim, a própria parlamentar. A CMC voltou a afirmar, no texto da matéria, que não recebeu nenhuma denúncia referente a Fabiane Rosa. Com isso, os fatos devem ser apurados para que as provas sejam identificadas.
Sem discurso por um mês
Não faz muito tempo que a Câmara Municipal teve um caso de rachadinha. A vereadora Katia Dittrich (SD) passou por procedimento semelhante em julgamento por suspeita de ter ficado com parte dos salários de seus comissionados em 2017. Na ocasião, ela foi julgada pela própria Fabiane Rosa, Geovane Fernandes (Patriota) e por Paulo Rink (PR).
Katia teve o seu processo de cassação arquivado integralmente e foi condenada, em dezembro de 2019, a proibição de discursar por um mês na tribuna da Câmara Municipal. A tendência é de que ela tente a reeleição neste ano.
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