Partido de Bolsonaro é mais beneficiado com verba pública

Com a posse dos novos parlamentares da Câmara Federal em fevereiro passado, o Partido Social Liberal (PSL) assumiu a liderança dos que mais recebem recursos do fundo partidário. Entre fevereiro a junho, a legenda do presidente Jair Bolsonaro recebeu R$ 44 milhões dos R$ 361 milhões repassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos partidos.

O valor recebido pelo PSL em cinco meses neste ano é quatro vezes mais do que a legenda recebeu ao longo de 2018, pouco mais de R$ 8,1 milhões entre repasses e multas de partido. Com a mudança de posição, o PSL passa o PT, que recebeu R$ 37 milhões no mesmo período. Curiosamente, Bolsonaro e seus aliados se comprometeram no ano passado a não usar verba pública na eleição.

Segundo a Lei dos Partidos Políticos, 5% do total do Fundo Partidário devem ser distribuídos, em partes iguais, a todas as legendas, e os outros 95%, na proporção dos votos obtidos pelas agremiações na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. De janeiro a fevereiro, o total de recursos repassados aos partidos à título de fundo partidário foi de R$ 437, dos quais R$ 393 milhões de dotações orçamentárias e R$ 43 milhões de multas partidárias.

Pelas novas regras da cláusula de desempenho, 21 partidos atingiram os critérios mínimos para receber o dinheiro do fundo, cuja previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) é de R$ 927 milhões para este ano. A lista dos partidos foi divulgada em janeiro passado. Das legendas que receberam o recurso em janeiro ficaram de fora do bolo a partir de fevereiro os seguintes partidos: DC, PCB, PCO, PHS, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU, PTC e Rede.

Além do PSL e do PT, na lista de partidos que mais receberam recurso do fundo desde fevereiro deste ano conta o PSDB, com R$ 23 milhões, o PSD com R$ 22 milhões, o PP, MDB e PSB com R$ 21 milhões cada, e o PR com R$ 20 milhões.

Ano passado, fora o R$ 1,7 bilhão de recurso eleitoral, o fundo partidário distribuiu R$ 888 milhões às legendas. O partido que mais recebeu em 2018 foi o PT, pouco mais de R$ 118 milhões, seguido do PSDB, com R$ 97 milhões, do MDB, com R$ 94 milhões e do PP, com R$ 57 milhões. Ainda dentre as cifras acima de meia centena de milhões recebidos da União estiveram o PSB, com R$ 55 milhões, o PSD, com R$ 53 milhões, e o PR, com R$ 50 milhões.

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