Pai de deputado da base do governo na Alep vai julgar Ratinho Jr no TCE | Jornal Plural
7 jul 2020 - 10h41

Pai de deputado da base do governo na Alep vai julgar Ratinho Jr no TCE

Conselheiro Durval Amaral analisará as contas do governador em 2020. Seu filho, Tiago Amaral (PSB), foi um dos líderes do Executivo na Assembleia Legislativa até esta semana

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) anunciou nesta segunda-feira (6) que o conselheiro e ex-deputado estadual Durval Amaral será o responsável por julgar as contas do governador Ratinho Jr (PSD) em 2020. Os gastos do chefe do Executivo serão votados pelo TCE no ano que vem. Amaral é pai do deputado estadual Tiago Amaral (PSB), que até esta semana era um dos líderes do governo na Assembleia Legislativa (Alep).

Durval Amaral foi selecionado para a relatoria do caso em um sorteio feito no dia 22 de janeiro. Nomeado para o TCE pelo então governador Beto Richa (PSDB) em 2012, Durval foi deputado estadual por seis mandatos.

Uma das principais tarefas de Durval será de reunir elementos de informação e provas para a elaboração, no ano que vem, do relatório e do parecer prévio sobre as contas que o governador deve prestar anualmente para a Alep.

O filho, Tiago Amaral, anunciou durante a sessão da Alep desta segunda-feira (6) que deixou a função de vice-líder do governo. Segundo ele, o motivo foi um ponto de discordância que teve com a cúpula do governador, a qual suspendeu uma série de atividades por causa da pandemia do coronavírus. O deputado não especificou o motivo exato da saída.

Avaliação das contas do Executivo

O conselheiro do TCE avaliará aspectos como a gestão fiscal, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial do governo Ratinho. Para isso, enviou uma série de questionários com avaliação do Executivo às escolas estaduais, hospitais, unidades das Polícias Militar, Civil e Científica e do Departamento Penitenciário do Estado (Depen-PR). O prazo máximo para as respostas é 24 de julho.

Os questionários do TCE servem para verificar quesitos em funções básicas do governo como Saúde, Segurança Pública e Educação.As perguntas também têm o objetivo de avaliar as políticas públicas do governo, que em conjunto com as áreas de Previdência e Finanças, farão parte da avaliação de contas de 2020.

Áreas básicas

O TCE tem critérios da avaliação diferentes para tratar de áreas primordiais como Educação, Saúde e Segurança Pública. No caso da primeira, serão avaliadas as políticas de melhoria na qualidade do ensino, do acesso escolar e da redução da evasão escolar nos anos finais do Ensino Fundamental e início do Médio.

Na Saúde, o objetivo será de avaliar ações e serviços do Estado que resultaram no aumento da expectativa de vida ao nascer. Já em Segurança, o enfoque está nas políticas de redução de crimes violentos letais intencionais, contra o patrimônio, dignidade sexual e tráfico de drogas.

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