O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) anunciou nesta segunda-feira (6) que o conselheiro e ex-deputado estadual Durval Amaral será o responsável por julgar as contas do governador Ratinho Jr (PSD) em 2020. Os gastos do chefe do Executivo serão votados pelo TCE no ano que vem. Amaral é pai do deputado estadual Tiago Amaral (PSB), que até esta semana era um dos líderes do governo na Assembleia Legislativa (Alep).
Durval Amaral foi selecionado para a relatoria do caso em um sorteio feito no dia 22 de janeiro. Nomeado para o TCE pelo então governador Beto Richa (PSDB) em 2012, Durval foi deputado estadual por seis mandatos.
Uma das principais tarefas de Durval será de reunir elementos de informação e provas para a elaboração, no ano que vem, do relatório e do parecer prévio sobre as contas que o governador deve prestar anualmente para a Alep.
O filho, Tiago Amaral, anunciou durante a sessão da Alep desta segunda-feira (6) que deixou a função de vice-líder do governo. Segundo ele, o motivo foi um ponto de discordância que teve com a cúpula do governador, a qual suspendeu uma série de atividades por causa da pandemia do coronavírus. O deputado não especificou o motivo exato da saída.
Avaliação das contas do Executivo
O conselheiro do TCE avaliará aspectos como a gestão fiscal, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial do governo Ratinho. Para isso, enviou uma série de questionários com avaliação do Executivo às escolas estaduais, hospitais, unidades das Polícias Militar, Civil e Científica e do Departamento Penitenciário do Estado (Depen-PR). O prazo máximo para as respostas é 24 de julho.
Os questionários do TCE servem para verificar quesitos em funções básicas do governo como Saúde, Segurança Pública e Educação.As perguntas também têm o objetivo de avaliar as políticas públicas do governo, que em conjunto com as áreas de Previdência e Finanças, farão parte da avaliação de contas de 2020.
Áreas básicas
O TCE tem critérios da avaliação diferentes para tratar de áreas primordiais como Educação, Saúde e Segurança Pública. No caso da primeira, serão avaliadas as políticas de melhoria na qualidade do ensino, do acesso escolar e da redução da evasão escolar nos anos finais do Ensino Fundamental e início do Médio.
Na Saúde, o objetivo será de avaliar ações e serviços do Estado que resultaram no aumento da expectativa de vida ao nascer. Já em Segurança, o enfoque está nas políticas de redução de crimes violentos letais intencionais, contra o patrimônio, dignidade sexual e tráfico de drogas.
E quem irá investigar o Deputado Durval Amaral, o qual refugiou-se no TCE com a ajuda de Beto Richa??