Os conselheiros federais e os presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram unânimes em recomendar, na tarde desta segunda-feira (10), o afastamento do ministro da justiça, Sérgio Moro, e do procurador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, após divulgação de conversas entre os dois, divulgadas pelo site Intercept. A troca de mensagens mostra colaboração entre eles durante a força-tarefa que levou à prisão o ex-presidente Lula.
“Não se pode desconsiderar a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”, diz a nota divulgada pela OAB.
O Conselho Federal da Ordem e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestaram-se perplexos e preocupados com os fatos revelados, “tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito”.
Mesmo que destaque a necessidade de prudência e análise legal dos documentos expostos, a OAB garante que “não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando, por fim, sua confiança nas instituições públicas”.
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