Apesar de a pandemia do coronavírus exigir o isolamento social, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Paraná continuam fazendo viagens políticas, segundo indicam os pedidos de reembolso de gasolina feitos aos cofres públicos. De acordo com o Portal da Transparência da Assembleia, entre os meses de março e junho, os 54 parlamentares, somados, pediram o reembolso de R$ 453,1 mil gastos com combustível.
Caso se faça a conta pelo preço médio da gasolina no estado no período, segundo a ANP (arredondando para R$ o litro) e multiplique por um desempenho razoável de um carro popular na estrada (15 km por litro), chega-se à conclusão de que os deputados poderiam ter feito facilmente um trajeto equivalente a quatro vezes a distância entre a Terra e a Lua. Ou então percorrido todos os 1,7 milhão de estradas existentes hoje no Brasil.
Mesmo com o período de Calamidade Pública, os deputados continuam tendo direito ao reembolso de algumas despesas do mandato, as chamadas verbas de ressarcimento. Por mês, cada parlamentar tem direito a R$ 31 mil para bancar gastos com alimentação, transporte, combustível, hospedagem, aluguéis, manutenção de veículos, escritório, entre outros.
Os deputados têm direito de receber ressarcimento de R$ 372 mil por ano em verbas parlamentares. Esse custo poderia alcançar a casa dos R$ 20 milhões anuais se todos os deputados atingissem o teto de gastos. Em ano de eleição, é comum que essas verbas sejam utilizadas para atividades de publicidade e divulgação do mandato.
Com o dinheiro dos pedidos de reembolso dos deputados de março à junho, seria possível comprar pelo menos nove respiradores para atender casos graves de Covid-19 no Paraná. O Governo do Paraná anunciou em junho que estava gastando R$ 40 mil para comprar cada respirador.
Deputados saindo mais de casa
Com o início do trabalho remoto no Legislativo em abril, foi possível perceber que os gastos dos deputados com combustível diminuíram quase que pela metade. Nos primeiros meses da pandemia, o índice de isolamento social no Paraná foram expressivos. De acordo com o sistema In Loco de monitoramento de celulares, 65% da população chegou a ficar isolada em março.
O ano Legislativo começou em fevereiro e a partir do início dos trabalhos, também aumento o deslocamento dos deputados. No segundo mês de 2020, os parlamentares pediram reembolso de R$ 116 mil por gastos com combustível, número que subiu para R$ 147,5 mil em março. O aumento nos gastos foi de aproximadamente 27%.
Com o avanço do coronavírus, na última semana de março, o Governo do Paraná enviou para a Assembleia Legislativa o decreto que reconhece Estado de Calamidade Pública. O governador Ratinho Jr (PSD) se viu obrigado a estabelecer estratégias junto as autoridades de Saúde para combater a doença.
As primeiras medidas de restrição impostas pelo governo e por municípios do Paraná também refletiram no deslocamento dos deputados estaduais com os veículos oficiais. Em abril, os gastos dos parlamentares com combustível diminuíram em 46%, os pedidos de reembolso chegaram a R$ 78.6 mil. Em maio, esse número diminuiu em 13% e foi para R$ 67.6 mil.
Apesar da queda livre, os gastos voltaram a aumentar em junho e os deputados pediram reembolso de R$ 75,4 mil em combustível, o aumento percentual foi de 11,5%. Em julho, o pedido de reembolso foi para R$ 83,7 mil, em um novo crescimento de 11%. Ao que tudo indica, os parlamentares devem aumentar as suas despesas gradualmente nos próximos meses.
O aumento nos pedidos de ressarcimento de combustível indica que os representantes da população estão flexibilizando os seus próprios isolamentos; ou seja, a Assembleia Legislativa ainda faz sessões remotas, mas os parlamentares estão saindo de casa.
Como fiscalizar?
A fiscalização do dinheiro público é um dever de cidadania e pode ser requerido por toda a população. Para verificar quanto cada deputado estadual está pedindo de reembolso por despesas do mandato, qualquer pessoa pode entrar no site específico que mostra as Verbas de Ressarcimento dos deputados estaduais.
Na página, é possível que o cidadão procure individualmente pelo seu deputado para saber quanto determinado representante da população está gastando no mandato.
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