Opinião: Moro não se vendeu. Vendeu o Judiciário inteiro

A democracia brasileira é uma criança. Foi interrompida na flor da idade em 1964, pelo Golpe Militar e renasceu no fim da década de 1980, com a volta da eleição direta para presidente. Como toda criança, ela precisa ser protegida e estimulada para crescer e florir. A eleição de um presidente foi um passo importante. Cada vez que o povo brasileiro vai às ruas escolher seu (ou sua) mandatário(a), seus representantes no legislativo, a democracia cresce e amadurece um pouco mais.

Mas há outra área em que ela precisa também se desenvolver. É na Justiça. Como toda criança que está no ensino fundamental aprende, o país é governado por três poderes: o Executivo (o presidente), o Legislativo (deputados, senadores) e o Judiciário (juízes).

Desses três, o Judiciário é o único que não tem sua autoridade validada pelo voto direto. O(a) juiz(a) chega ao cargo pelo concurso público e pelo funil injusto do acesso ao Ensino Superior. Não que o voto direto resolvesse os problemas do judiciário (nos EUA, a eleição de promotores e juízes tem lá seus problemas). Mas o fato é que, por conta dessa seleção, nosso judiciário é masculino, branco e rico e tem sérias dificuldades de ser justo.

O problema é que para amadurecer, a democracia precisa de um Judiciário forte. Tão forte quanto os demais poderes. E justo. E mais do que ser justo, o Judiciário precisa PARECER justo, para que a população tenha a expectativa de Justiça. É isso que faz as leis passarem a ter efeito preventivo, e não punitivo.

Em 1988, quando o país escreveu uma nova constituição, a constituição cidadã, democrática, que nos fez vislumbrar um país que tenha como base a igualdade, a Justiça e a dignidade de todos, a noção de Justiça era fundamental para que esse país hipotético viesse a se concretizar. Porque o ideal de uma Constituição é balizar os valores do povo que ela governa, não punir quem se desvia deles.

Falando mais claro: preferimos que não nos assaltem, a sermos assaltados e contar com a possibilidade de punição do assaltante.

Se temos a expectativa de justiça, rompemos o ciclo interminável de construção de cadeias e de combate ao crime. Porque a ideia de que seremos punidos, a ciência nos diz, é fundamental para evitar o crime. E evitar o crime é muito mais barato e eficiente do que combatê-lo.

O Brasil, no entanto, continuou na infância da democracia. O povo aqui fala em lei que “pegou” e lei que “não pegou”. As pessoas percebem que há uma expectativa maior de punição para quem é pobre, preto. E que há uma casta cujos pecados são perdoados sempre. E isso é um obstáculo ENORME para a evolução do país. Isso sim é um impedimento à tal “segurança jurídica” de que tanto se fala no noticiário econômico.

Uma justiça justa é uma justiça cuja atuação é previsível e equânime, baseada em fatos e no espírito da lei.

Quando ganhou fôlego, a Operação Lava-Jato começou a romper um pouco a ideia de casta protegida no Brasil. De repente, o noticiário, que tantas vezes mostrou o rico, o poderoso escapando da Justiça, passou a ser tomado de imagens de pessoas antes intocáveis escoltadas pela Polícia Federal, tendo que prestar conta de seus pecados e, em muitos casos, até amargando a humilhação pública de serem presas.

A tornozeleira eletrônica passou a frequentar os salões de clubes da alta sociedade. Grandes empresários viveram em cubículos, com a liberdade e a dignidade restritas pela força da lei. Políticos perderam o púlpito e o poder definhando atrás das grades.

Nem todo mundo comprou a ideia de que a Lava Jato traria Justiça ao povo brasileiro, ao prender e punir quem o privou de recursos tão importantes para a saúde, a educação. Mas dá para entender que para o cidadão comum, o adesivo de “Eu apoio a Lava Jato” era uma declaração de que muitos estavam começando a acreditar que há, sim, Justiça no país. Para todos. Até mesmo para o ex-presidente da República.

É por isso que havia mérito na atuação do ex-juiz Sergio Moro no julgamento de muitas ações da Operação. Porque ele é um entre milhares de juízes brasileiros. Um que é homem, é branco, e é rico. Mas que rompeu com o hábito de julgar com menos força aqueles que têm dinheiro e poder. Foram muitas das decisões dele que resultaram nas imagens no Jornal Nacional, da autoridade, do poderoso, humilhado e escoltado a caminho da perspectiva real de Justiça.

A Lava Jato não significava só a punição de quem teria se beneficiado do desvio de recursos da Petrobras. Ela significava a expectativa de que, no futuro, a corrupção não continuaria a ficar impune, independente do poder e da popularidade de quem corrompe ou é corrompido.

Claro, aqui muitos de vocês vão me interromper para dizer que era óbvio que nada nessa expectativa era realista. Que, no fim, a Lava Jato foi condescendente com os empresários, promovendo generosos acordos de delação e leniência para garantir a punição de alguns poucos políticos. E que o objetivo sempre foi desmantelar apenas um grupo político, e não a corrupção como um todo.

Essa pergunta provavelmente existe porque Moro não puniu exemplarmente os políticos beneficiados pelo esquema do Banestado, no fim dos anos 1990, alguns dos quais continuaram na vida pública e voltaram a se envolver em escândalos de corrupção.

Pois são justamente esses dois mundos que colidiram quando Sergio Moro, no fim de 2018, se emprestou ao papel de visitar o presidente eleito em sua casa, no Rio de Janeiro. O juiz que havia despertado a esperança de que nenhuma corrupção ficaria impune, de repente aperta as mãos do presidente eleito. E mais, sai do encontro ostentando um novo emprego: o de ministro da Justiça.

Naquele momento, o mundo em que a ilusão de Justiça estava se tornando uma realidade se desfez. E o de quem sempre gritou que a Justiça, na realidade, era uma ilegal interferência política no processo democrático encontrou respaldo.

Claro que Moro não é, nem nunca foi o ÚNICO juiz do país a promover a justiça. Mas a notoriedade dele era e é importante para o judiciário como um todo. Um Poder tem muito mais condições de cumprir sua função quando conta com o apoio da população. E isso era uma consequência importante da Lava Jato.

Com Moro no Ministério, parte da ilusão se esfacelou. Mas restava a esperança de que ele abriu mão da magistratura para construir algo maior dentro do governo Bolsonaro. Seria Moro capaz de ajudar o judiciário a avançar? A ser mais eficiente? Tá, muitos de vocês estão balançando a cabeça e dizendo que ÓBVIO que não. Mas podia ser que sim. E para quem tem pouco, a esperança basta.

Pois há poucos dias o presidente Jair Bolsonaro veio a público dizer que PROMETEU a Moro uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a principal corte brasileira, e a que tem a responsabilidade de zelar pela Constituição e a interpretar. Uma vaga lá é um cargo vitalício e a garantia de autoridade e poder pelo resto da vida.

Moro poderia, mais uma vez, ter atuado em defesa do resta da esperança num Judiciário justo no Brasil, e dito claramente que não aceitaria a vaga e que jamais aceitaria um compromisso como esse. Mas não. Disse meio de má vontade que não houve o compromisso (ou seja, o presidente para quem ele trabalha MENTIU) e que SE houver a vaga, e SE ele for convidado, ele vai avaliar.

Ali, dentro do campus da Universidade Positivo, saindo de um fórum que discutiu combate a corrupção, Moro jogou no lixo tudo que fez pela boa fama e o bom nome do Judiciário brasileiro. Estivesse o pacote da segurança de Moro já aprovado, a Justiça poderia muito bem ser tomada de “forte emoção”, atirar contra o ex-juiz e ser exonerada de qualquer acusação de crime.

Pode também um fã do ministro alegar que não há nisso nenhum fato desabonador, uma vez que não há vaga, nem convite. A paixão tem desses rompantes de irracionalidade mesmo. Mas a questão é que, como Moro sabe bem, palavras importam. E foi por isso que muitas das provas que ele aceitou para condenar pessoas na Lava Jato são emails, mensagens, promessas, delações.

Há indícios fortes, até mesmo “convicção” de que enquanto estava no papel de juiz justo, ele se deixou ser parte de uma negociação. Enquanto ele, cavaleiro da Justiça, trazia Lula para Curitiba, para ficar preso numa salinha da Polícia Federal, havia a expectativa de um ministério e de uma toga mais importante no seu futuro imediato.

Mas entre Moro e a cadeira entre os 11 ministros do Supremo estava a chance clara e concreta de Lula se reeleger presidente. Chance essa que acabou com a corrida contra o tempo que garantiu a condenação em segundo grau do petista. E que entregou a presidência para Bolsonaro. Porque isso é um fato inegável: Bolsonaro só se elegeu porque não teve Lula como oponente.

A reputação de Moro acabou no momento em que ele permitiu que essas ilações se concretizassem. Mas não só isso. Ele levou junto a reputação do Judiciário. Levou junto a chance de alguém acreditar, sem fechar os olhos, nas chances da Justiça brasileira funcionar como se deve, com Justiça, sem a mancha indelével da suspeição.

Moro podia até mesmo ter optado por ignorar a retórica tosca e violenta do clã Bolsonaro. O racismo pouco disfarçado. O preconceito escancarado contra mulheres, gays e minorias em geral. Podia até ter fechado os olhos para o desmonte da Universidade Federal do Paraná, a instituição na qual ele tão orgulhosamente atuou como professor. Tudo em nome de um projeto maior, de aprimoramento da Justiça.

Mas esse próprio projeto maior se tornou inviável pelas ações do ex-juiz. Que continua grande nas redes sociais, na fama de bom moço justiceiro. Só que no olimpo dos heróis nacionais, daqueles que vão figurar nos livros de História, Moro agora é, como a Justiça, pequeno, pequenininho, como se nunca tivesse saído de Maringá.

 

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