A Câmara Municipal de Matinhos, no Litoral do Paraná, aprovou, em primeiro turno, projeto do vereador Sandro Paulo Ramos (PSC) – conhecido como Lagarto – que previa que filhos de pais que estivessem desempregados deveriam perder vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Contudo, depois que a proposta passou na primeira votação, foi retirada pelo próprio autor.
O projeto foi votado na sessão remota de segunda-feira (22), e teve seis votos favoráveis e três contrários. Na justificativa da proposta, considerada polêmica pelos próprios vereadores, Lagarto afirma que os pais que trabalham e não têm onde deixar os filhos, devem ter preferência para ocupar as vagas nas creches.
Em entrevista ao Plural, o vereador explicou que o projeto havia sido protocolado no ano passado, e ele já queria ter anulado a sua proposta em dezembro, mas não protocolou a retirada. Lagarto argumenta que não conseguiu fazer o procedimento por conta do recesso parlamentar do início do ano. Na volta aos trabalhos, diz ter “esquecido” do projeto.
Um dos pontos polêmicos da proposta previa que os pais das crianças comprovassem que estavam trabalhando. A ideia era que isso fosse feito de seis em seis meses. Quem não comprovasse emprego poderia perder a vaga da creche para outros que estão na lista de espera. Segundo o vereador, são mais de 100 crianças na fila por uma vaga em Matinhos.
Esse artigo que prevê a retirada de vagas de crianças foi contestado por vereadores que votaram a favor do projeto. Três parlamentares declararam que, caso esse item não fosse alterado, votariam contra o projeto na segunda votação.
“Colocaram sem me comunicar”
Lagarto lembrou que a Constituição Federal diz que todas as crianças tem direito de ter acesso à creche e à escola. Segundo o vereador, o projeto foi colocado na pauta sem que ele fosse avisado. “Na semana da votação, colocaram sem me comunicar”, sustenta.
Sandro conta que seus colegas tentaram avisá-lo, mas ele acredita que o seu telefone estava quebrado. Apesar disso, o vereador admite ter errado no projeto e foi até as redes sociais para pedir perdão para os seus eleitores.
Defesa do projeto
Lagarto destacou que teve a ajuda de vereadores mais experientes durante a sessão. Segundo ele, caso o art. 2 daos proposta – que pedia que os pais comprovassem que estavam trabalhando – fosse revogado, o próprio projeto perderia a sua essência.
Durante a sessão de segunda-feira, o vereador citou alguns argumentos pela aprovação da sua proposta. Conforme documento enviado ao Plural pelo próprio parlamentar, Lagarto fez o protocolo de retirada no dia 24 de junho.
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