O deputado Hussein Bakri (PSD) pediu vistas da proposta que visa criar o Programa Bolsa Cultura Paraná – o que adiou mais uma vez a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná. A ideia do parlamentar é que o texto seja discutido com os autores da iniciativa para que não haja problemas no futuro. O encontro entre os envolvidos deverá acontecer na próxima segunda-feira (21), ainda antes da próxima reunião da CCJ.
“Não existe uma bolsa cultura no Paraná, então você está criando uma. Se você está criando, nós temos aqui um vício de constitucionalidade e é isso que quero superar. Vamos marcar uma reunião já na próxima segunda-feira. Vou pedir essa reunião com o setor técnico e jurídico da Casa Civil e vou convidar pelo menos três ou quatro autores que a representem, senão todos, para que nós façamos essa definição antes da próxima CCJ, para que não tenha nenhum objeto de veto. Achar uma solução para que o projeto prospere”, justifica Bakri.
Mesmo os deputados autores da proposta já haviam reconhecido os problemas da iniciativa e vinham buscando uma nova forma de fazer chegar aos artistas os recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc que foram repassados ao Paraná. O que se tenta, agora, é fazer com que o governo estadual apresente um projeto similar, saneando assim o vício de iniciativa da proposta. No Palácio Iguaçu há outras ideias sobre a mesa. Uma delas é repassar o recurso a artistas como uma bolsa de aperfeiçoamento. Nesse caso, o dinheiro ficaria sob gestão da UEPG, que promoveria cursos para os artistas e os remuneraria.
O projeto em questão foi idealizado a fim de dar suporte a profissionais do setor cultural do estado que estão passando por dificuldades durante a pandemia. Os deputados autores alegam que a Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor, é ineficiente quanto à distribuição de seus recursos. Dos R$ 85 milhões que o estado do Paraná recebeu por ela, apenas 15% foram repassados aos profissionais, deixando a maior parte da área desassistida.
Reportagem sob orientação de João Frey
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