A 6ª Vara Cível de Curitiba determinou na quarta-feira (22) que o ex-juiz e pré-candidato Sergio Moro retire do ar um vídeo de campanha. A juíza Ana Lúcia Ferreira entendeu que houve uso indevido da imagem de um músico de Curitiba e determinou que a peça seja retirada das redes sociais de Moro no prazo máximo de dois dias a partir do momento em que ele for notificado.
Ana Lúcia Ferreira estabeleceu multa diária de R$ 1 mil caso a postagem não seja retirada das redes sociais de Moro e de R$ 5 mil se o vídeo for exibido em eventos públicos ou partidários. Além disso, Moro terá de participar de uma audiência conciliatória, no dia 14 de setembro, para discutir o pagamento de uma indenização. Caso não haja acordo, o valor será decidido pela Justiça.
A ação foi movida pelo músico Reinaldo Soares Guimarães Neto, que aparece no vídeo tocando trompete em uma rua no Centro de Curitiba. Na ação, ele relata que tem posições políticas diferentes das de Moro e que passou a ser perguntado se havia trocado de lado “por um cachê”. Segundo a ação, ele ainda estaria sendo olhado “com desconfiança por donos de bares onde era chamado para tocar como freelancer”.
“Ter a sua imagem pessoal, de artista, de alguma forma atrelada à imagem do réu, é razão de desonra
que, até que seja explicada e convença, pode causar um grande estrago na vida social e na carreira musical do autor”, diz a ação. “O réu, mediante utilização de imagem alheia, sem autorização, causou danos ao autor, que conforme já referido, teve sua imagem vinculada a tudo o que ele considera de pior”.
O vídeo foi apresentado por Moro no dia 14 de junho, quando o ex-ministro e ex-juiz anunciou que concorreria nas eleições deste ano no Paraná depois de ter seu registro negado pela Justiça Eleitoral de São Paulo (ele não revelou a qual cargo pretende concorrer). Moro fez um pronunciamento e deu entrevista no dia 14. O evento foi aberto com a peça publicitária, que tem imagens de Moro na juventude, de momentos na vida do ex-juiz, de populares e de locais do Paraná.
“Nasci e cresci nesse estado, sou bicho do Paraná e legítimo pé vermelho de Maringá”, afirmou Moro no vídeo. Segundo ele, o União Brasil o filiou em São Paulo para “construir um projeto nacional contra a polarização e os extremismos”.
Na ação, consta que o músico aparece em duas imagens do vídeo, que está no perfil de Sergio Moro no Twitter. Nesta quinta-feira (23), a publicação chegou à marca de 289,2 mil visualizações, 5.454 curtidas e 1.129 compartilhamentos.
Por meio de sua assessoria, Sergio Moro informou que ainda não foi notificado da decisão e que se manifestará nos autos do processo.
Sobre o/a autor/a
