Os sindicatos que representam o funcionalismo público de Curitiba programam uma manifestação para esta quarta-feira na Câmara Municipal. A ideia é tentar impedir que os vereadores aprovem uma proposta da prefeitura, que libera a contratação de servidores temporários.
Hoje, a prefeitura só contrata via concurso público, o que garante estabilidade aos servidores. No entanto, a gestão de Rafael Greca (DEM) enviou projeto para permitir a contratação via Processo Seletivo Simplificado. É o mesmo modo de contratação usado pelo governo do estado para repor professores.
Os contratos teriam duração máxima de 24 meses e não garantem qualquer tipo de estabilidade. Tipicamente, os servidores temporários também têm remuneração menor do que os contratados via concurso. Hoje, um professor contratado para 20 horas na prefeitura tem salário inicial de R$ 1.975. Não se sabe quanto seria a remuneração de um PSS.
O Sismmac, sindicato que representa os professores da rede municipal, estima que a prefeitura tenha hoje um déficit de aproximadamente mil professores em seus quadros. É provável que a maior contratação de PSS, caso o sistema seja aprovado na Câmara, seja nessa área.
Porém, a prefeitura pede autorização para contratar desse modo em todas as áreas (em algumas há proibições legais, como no caso da Guarda Municipal). A regulamentação de como isso seria usado, e em quais condições, viria depois.
Rafael Greca tem constantemente mexido em direitos do funcionalismo para ajustar as finanças do município, o que começou com o famoso pacotaço de junho de 2017. A votação terminou em pancadaria e os vereadores precisaram ser protegidos por policiais na Ópera de Arame para aprovar a proposta do prefeito.
Recentemente, o prefeito também conseguiu aprovação do Conselho Municipal de Educação para contratar funcionários sem ensino superior para trabalhar nos CMEIs, o que até hoje é proibido.
https://www.plural.jor.br/conselho-cede-e-prefeitura-deve-contratar-profissionais-sem-diploma-para-cmeis/
Sobre o/a autor/a
